Vereadores explicam ausência em sessões extraordinárias na Câmara de Santa Cruz

O Legislativo de Santa Cruz do Sul viveu momento histórico nessa quinta-feira, 26. Pela primeira vez, não houve como abrir sessão por falta de vereadores. Eles haviam sido convocados, segunda-feira, 23, para analisar dois projetos encaminhados pelo Executivo. Os textos tratam de parceria com o Hospital Ana Nery para a atuação no segmento oncológico, em especial infantil.

Leonel Garibaldi (Novo) emitiu nota explicando o motivo de sua ausência nas sessões convocadas para essa quinta-feira. Destacou que o ingresso dos projetos na pauta da Câmara, na última semana, prevendo a alteração de rubrica para a destinação de recursos ao hospital, foi acompanhado de uma “justificativa fraca”, por tratar-se da última sessão do ano. “Além disso, me foi informado que é do interesse do próximo governo revisar esse encaminhamento”, acrescentou.

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Assim, reforçou que não assinou a urgência do projeto, na segunda-feira, da mesma forma que outros líderes de oposição. Ainda na manifestação, Garibaldi questionou os critérios adotados para a convocação da sessão dessa quinta-feira. Ele disse entender que se tratava de uma estratégia do atual governo. “O objetivo era claro: obrigar os vereadores a comparecerem para votarem contra projetos que envolvem recursos para áreas importantes, ao apagar das luzes do governo.”

Em sinal de protesto, Garibaldi disse não ter comparecido à sessão, como forma de não ceder ao que chamou de pressão da Prefeitura. Encerrou dizendo que a ausência é uma mensagem de que “a Casa do Povo não é um puxadinho da Prefeitura”, em referência à analogia feita quando ocorre a quebra da independência dos poderes, pela qual zela a Constituição Federal.

A vereadora Nicole Weber (Podemos) publicou vídeos explicando a situação e confirmou o protesto. “Não somos contra o projeto, mas fazer ser votado cinco dias antes do fim do ano é de uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou. Além disso, questionou a origem da convocação da extraordinária, dando a entender que não teria sido iniciativa da prefeita Helena.

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“Esse projeto tem que ser analisado pelo próximo prefeito [Sérgio Moraes], que entra em cinco dias. A não ida é um posicionamento maior do que qualquer votação. Seria uma irresponsabilidade votar nessa quinta-feira. Quem deve definir isso é o próximo prefeito”, destaca. Lamentou, também, o teor de alguns comentários de internautas, que foram mais agressivos.

Entenda

Pela manhã dessa quinta-feira, compareceram à Câmara, além do presidente Gerson Trevisan (PSDB), Alberto Heck (PT), Francisco Carlos Smidt (Novo) e Jair Eich (PP). De acordo com o artigo 100 do Regimento Interno da Casa, na hora da abertura da sessão, o presidente verifica se estão presentes, no mínimo, um terço dos legisladores, o que equivale a seis. Não confirmando esse número, aguarda 30 minutos, comunica o fato e encerra a reunião. Diante dessa situação, Trevisan convocou uma nova sessão extraordinária para 14 horas, com a expectativa de comparecimento, ao menos, dos suplentes.

À tarde, o quórum foi ainda menor. Apenas Alberto Heck, Jair Eich e Gerson Trevisan compareceram. Novamente, o presidente aguardou 30 minutos e anunciou que a sessão não seria realizada, liberando os profissionais do Legislativo, haja vista que estão atuando das 8 horas às 14 horas.

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Os vereadores tinham na pauta dois projetos encaminhados pelo Executivo. Eles entraram na lista na quinta-feira, 19, e tiveram pedido de urgência negado pela bancada da oposição, segunda-feira, 23, com o argumento de que o assunto deve ser tratado pelo próximo prefeito, Sérgio Moraes (PL).

A justificativa é de que o pagamento será feito no seu governo. O primeiro dos textos autoriza a abertura de crédito especial de R$ 3 milhões no orçamento de 2024 – é uma forma de inserir o recurso na legislação que regra o orçamento para que possa ser utilizado.

O segundo destina os R$ 3 milhões para investimento na construção do novo Centro de Oncologia do Hospital Ana Nery, onde deve ser implantado o serviço de oncologia infantil. A iniciativa seria possível a partir da assinatura de um termo de colaboração.

Em vídeo, o prefeito eleito disse que a aprovação desses projetos faria com que ficasse engessado, apenas cabendo-lhe pagar o recurso. “Fiquei preocupado, porque ficarei sem ferramentas para negociar com o hospital um atendimento melhor, em favor da comunidade”, destacou.

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Ele confirmou que conversou com os vereadores e obteve a confirmação de que não compareceriam à sessão da tarde. Moraes adiantou um convite público de reunião com a direção do Hospital Ana Nery para as 8 horas do dia 2 de janeiro de 2025 – primeiro dia útil de atividade no comando do Palacinho.
Vereador da situação, Jair Eich confirmou ter comparecido em respeito aos eleitores, mesma posição defendida pelo petista Heck. Carlão Smidt foi pela manhã, mas antecipou que, à tarde, não poderia comparecer na segunda convocação extraordinária.

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