Testemunhas ouvidas no Supremo Tribunal Federal afirmaram nesta segunda-feira que o general Augusto Heleno não atuou para infiltrar agentes nas campanhas de 2022, não promoveu ações contra as urnas eletrônicas e não tentou impedir a transição de governo. Durante a oitiva, todos destacaram que não houve percalços ou irregularidades nos procedimentos adotados pelo GSI, à época comandado por Heleno.
Pontos Principais:
- Testemunhas disseram que não houve infiltração de agentes nas campanhas de 2022.
- Heleno aceitou resultado das eleições e transição foi feita normalmente.
- Oficiais afirmaram que GSI não participou de atos golpistas.
- Depoimentos reafirmaram respeito às normas e processos democráticos.
A reunião ministerial de julho de 2022 foi citada em diversos momentos, especialmente no que se refere a falas de Jair Bolsonaro. O ex-presidente orientou os ministros a denunciar possíveis fraudes, mas, segundo depoimentos, não houve planejamento para ruptura institucional. A fala do então presidente sobre colocar o “exército na rua” e as críticas ao sistema eleitoral foram lembradas, mas sem conexão com ordens para o GSI.
Ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relatou que o processo de transição ocorreu normalmente e que Heleno não politizou o GSI. Outros depoentes disseram que, após o início do mandato de Bolsonaro no PL, houve redução de encontros diretos com o general, mas que isso não afetou a atuação do órgão em suas funções regulares.
Depoimentos das testemunhas
O primeiro a ser ouvido foi Christian Perillier Schneider, oficial da Agência Brasileira de Inteligência. Ele declarou que seria impossível infiltrar agentes de inteligência em campanhas eleitorais em um prazo de apenas três meses. Schneider explicou que a ABIN não tinha condições legais ou técnicas para isso e destacou que qualquer infiltração exigiria preparo prolongado, além de respaldo normativo.
Amilton Coutinho Ramos, ex-chefe de comunicação do GSI, reforçou que Heleno sempre defendeu o voto impresso, mas acatou a decisão do Congresso e não determinou qualquer ação para descredibilizar o sistema eletrônico. Ele ressaltou que o general aguardou o relatório do Ministério da Defesa e aceitou o resultado das eleições sem interferências.
O brigadeiro Osmar Lootens Machado, então secretário-adjunto de Heleno, disse que a transição para o novo governo ocorreu sem problemas e que o general manteve a estrutura de trabalho habitual no GSI. Outros depoentes reforçaram que não houve ordens para ações contra o processo eleitoral ou tentativa de ruptura democrática.
- Testemunhas afirmaram que a ABIN atuou apenas para identificar possíveis vulnerabilidades e ameaças ao pleito, sem vínculo com fraudes nas urnas.
- General Heleno teria reduzido as reuniões com Bolsonaro após a filiação ao PL, mas continuou despachando os assuntos do GSI.
- Ex-ministro Queiroga destacou que as reuniões com Bolsonaro no final de 2022 ocorreram em ambiente de normalidade e respeito ao processo de transição.
Reunião ministerial e as falas de Bolsonaro
A reunião ministerial de julho de 2022 foi um ponto central das investigações, principalmente após a divulgação do vídeo que mostra Bolsonaro pedindo aos ministros que denunciassem supostas fraudes eleitorais. Segundo depoentes, o presidente convocou seus auxiliares a atuar como cidadãos, não como ministros, na defesa do projeto político do governo.
Apesar disso, não houve indicações de que Heleno tenha dado ordens para o GSI promover qualquer ação relacionada ao discurso de Bolsonaro. Oficiais que atuaram diretamente com o general negaram envolvimento em qualquer trama ou preparação para golpe, dizendo que o GSI continuou a cumprir seu papel institucional.
Marcelo Queiroga, que participou do encontro, declarou que não se lembra de ter sido discutida qualquer ruptura institucional ou tentativa de golpe. Disse ainda que Bolsonaro sempre orientou a seguir a Constituição Federal e que as falas na reunião foram apenas manifestações de caráter político, não convertidas em ordens práticas.
Atuação do GSI e a transição de governo
Durante o depoimento, diversos militares que trabalharam com Heleno afirmaram que não houve qualquer tentativa de politizar o GSI ou direcionar a atuação do órgão para além de suas funções constitucionais. Segundo o general Antonio Carlos de Oliveira Freitas, não houve sequer conversas sobre fraudes nas urnas no âmbito interno do gabinete.
Testemunhas reforçaram que a transição para o governo Lula foi conduzida normalmente, sem resistência. Heleno teria mantido a equipe de governos anteriores e se limitado a despachar temas pertinentes ao GSI, sem abordar assuntos de caráter eleitoral ou partidário.
Por fim, o ex-ministro Queiroga relembrou visitas que fez a Bolsonaro no final de 2022, mencionando que encontrou o ex-presidente em clima de frustração pela derrota eleitoral, mas sem qualquer articulação para interromper o processo democrático. Ele frisou que essas visitas aconteceram em ambiente de normalidade e respeito às instituições.
Fonte: Gazetadopovo e G1.
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