Em alusão à data, parlamentar destaca propostas como adicional de insalubridade, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da carreira dos servidores
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destaca suas ações parlamentares voltadas à valorização dos profissionais do Tocantins em diversas áreas. Entre suas principais propostas estão projetos relacionados ao adicional de insalubridade, à melhoria das condições de trabalho e à valorização da carreira dos servidores, especialmente na área da educação.
Uma de suas maiores bandeiras é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual, que está sem reajuste desde 2014. Após dezenas de reuniões e auditorias, a Comissão Permanente do PCCR chegou a um consenso, resultando na assinatura de uma proposta de implementação. O documento está em tramitação nos órgãos competentes antes de seguir para votação na Assembleia Legislativa. A proposta eleva o plano ao quinto melhor do país e beneficia mais de 8 mil servidores ativos e 6,5 mil professores aposentados.
Adicional de insalubridade
Em 2024, Marcus Marcelo apresentou um anteprojeto de lei que propõe o pagamento de adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional e nos Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE). A iniciativa reconhece as condições específicas de trabalho desses profissionais, frequentemente expostos a riscos e limitações estruturais.
Outra medida foi proposta após a confirmação de um caso de raiva humana no estado. O deputado sugeriu o aumento do percentual de insalubridade para inspetores da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), devido ao contato direto desses servidores com agentes biológicos e químicos durante fiscalizações sanitárias e ações de controle de pragas e doenças.
Saúde mental e bem-estar
No campo da saúde mental, Marcus Marcelo é autor do projeto “Se precisar, peça ajuda”, que busca instituir ações permanentes de acolhimento psicológico e orientação profissional aos servidores públicos estaduais. O objetivo é prevenir transtornos mentais como depressão e burnout (esgotamento profissional).
Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização voltadas aos gestores, cursos de capacitação, atendimentos psicológicos individualizados realizados pela Junta Médica do Estado e a criação de um canal de atendimento direto, por telefone ou WhatsApp, para facilitar o acesso dos servidores à ajuda especializada.
Marcus Marcelo reforça que seu foco é garantir mecanismos de proteção e reconhecimento aos trabalhadores. “As demandas chegam por meio dos próprios servidores e de representantes de classe. Analisamos cada cenário, e entendo que meu papel é propor melhorias e acompanhar esses projetos até que se tornem políticas públicas efetivas”, afirma o deputado.
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Texto: Giovanna Hermice
Foto: Ascom
Fonte: Ascom Marcus Marcelo
