A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) sugeriu aos deputados estaduais do Paraná a criação de uma câmara técnica para acompanhamento e implementação da regulamentação da classificação do tabaco na propriedade rural no estado. O tema foi discutido em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, em Curitiba, na última terça-feira, 15. Durante o evento, o presidente da associação e prefeito de Vera Cruz Gilson Becker, destacou que no Rio Grande do Sul, por força da Lei 15.958/2023 o processo já está em andamento, sugerindo que se tenha um olhar técnico para o tema. Ao final da audiência, a proposta da Amprotabaco foi aceita e fará parte do processo de regulamentação da lei paranaense. Becker ressaltou ainda a importância da unidade entre os municípios produtores de tabaco para fortalecer a cadeia produtiva e econômica no Sul do Brasil.
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Conforme o presidente da Amprotabaco, o tema é muito importante, pois impacta diretamente no cotidiano da produção de tabaco. Em seu pronunciamento, Becker comentou sobre a implantação da lei gaúcha que determina a classificação do tabaco nas propriedades gaúchas. “É muito importante que se tenha este debate, pois no Rio Grande do Sul houve a aprovação da lei de classificação na propriedade, contudo ainda estamos em um período inicial, pois este é o primeiro ano que a lei está em vigor e neste momento, estamos com menos de 20% da safra comercializada até o momento”, ressalta.
Becker, que além de presidir a entidade é produtor de tabaco no município de Vera Cruz, explica que o assunto exige cautela e um olhar apurado sobre todas as questões envolvidas em uma regulamentação impostas por uma lei que levará para a propriedade rural a classificação do produto. “Creio que no próprio Rio Grande do Sul teremos que fazer alguns ajustes nesta regulamentação. É essencial que tenhamos momentos como este, porque acima de tudo precisamos avaliar todos os aspectos da lei, especialmente aqueles que podem influenciar em um possível aumento de custo no processo de aquisição do tabaco, da logística e de como isso deverá funcionar na prática”, destaca, ao compartilhar que existem várias situações que ainda não claras no Rio Grande do Sul, mesmo com a lei já em vigor.
Ao final da audiência, os deputados estaduais optaram pela criação de uma Câmara Técnica para acompanhamento do tema no estado, contando com a participação de produtores rurais, deputados e entidades como a própria Amprotabaco, que se colocou à disposição do Legislativo paranaense. “Nós produtores sabemos que existe uma diferença grande da teoria e da prática, por isso queremos estar todos envolvidos neste debate, para que se tenha a melhor decisão e que ela não traga prejuízo aos produtores. Um aumento de custo sempre pode refletir em uma nova restrição e uma diminuição de lucratividade ao produtor que está lá na ponta da cadeia produtiva e acaba prejudicado”, declara o presidente, aplaudido pelos produtores rurais que participaram da audiência na capital do Paraná. Representando a Amprotabaco, além do presidente Gilson Becker, estavam presentes a vice-presidente do Paraná, a prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha e o secretário, prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinki.
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Importância da unidade
Durante seu pronunciamento na audiência pública do tabaco em Curitiba, o presidente da Amprotabaco Gilson Becker ressaltou a necessidade de unidade entre todos os municípios produtores de tabaco do Sul do Brasil. “Estamos falando de uma cadeia produtiva centenária, da qual 90% da produção é exportada, gerando receitas e divisas não apenas aos produtores, mas de uma forma geral para toda a sociedade. Acima de qualquer debate precisa estar a defesa desta produção que é tão importante para todos nós”, disse Becker, ao citar que o tema – unidade entre os municípios – foi debatido pela Amprotabaco, na última reunião virtual da entidade, realizada na semana passada.
O presidente pontuou também a realização da 11ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro em Genebra, na Suíça. O evento mundial que tem como objetivo implementar restrições à produção e consumo do produto é uma das preocupações da Amprotabaco, que já se articula com seu posicionamento junto ao governo federal. “Por isso faz tanto sentido que os municípios produtores de tabaco estejam unidos e a cadeia produtiva, que é exemplo para tantas outras culturas, de forma integrada, para que possamos estar sempre batalhando contra às restrições impostas a esta atividade”, complementa Becker.
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