Maju Cotrim
Durante sua fala na inauguração da sede do Ruraltins, o governador Wanderlei Barbosa aproveitou a presença de vários prefeitos para deixar claro sua posição sobre o repasse dos ICMS.
“Se tiver errado eu repasso tudo que falta para vocês mas mostre onde está errado, não é só dizer que não está a contento nem que não passou tudo”, disse.
Na semana passada o governo recebeu o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, e prefeitos de diversas regiões do Estado, para tratar da transparência nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A pauta incluiu questionamentos sobre os critérios de cálculo e o acesso às informações que embasam a distribuição dos recursos.
Ficou acordado a formação de uma equipe técnica em conjunto com os técnicos da Sefaz para efetuarem um estudo sobre a base de dados que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (Ceimp/ICMS) utiliza para a construção dos índices e, consequentemente, dos valores repassados.
Durante o encontro, os representantes municipais questionaram qual a base de dados utilizada para o cálculo do valor adicionado, ponto que tem gerado questionamentos entre Estado e prefeituras. Diante disso, o secretário Donizeth Silva afirmou que “o compromisso é entregar todas as informações solicitadas e, desta forma, encerrar qualquer questionamento sobre a idoneidade dos índices e dos repasses aos municípios”, completou Donizeth Silva.
Clima político
Questionado pela Gazeta sobre o clima político na base ele afirmou: “A relação é boa, porque nós convivemos com todos. Aqui está a Assembleia, está os deputados federais, o deputado Vicentinha, e nós queremos que todos se sintam confortáveis no nosso governo. Nós temos, tem momento que tem dificuldade, tem, e tem momento de ajustamento, também tem. Nós queremos, é o seguinte, nós não queremos trazer para esse momento a questão política, porque nós estamos fazendo gestão. Tem hora de fazer gestão e tem hora de fazer eleição. Nesse momento nós estamos fazendo gestão”,disse
O evento reuniu uma série de gestores, maioria dos deputados estaduais, dois federais e ainda a senadora Professora Dorinha.
