Fióti tem segunda derrota na Justiça em processo que move contra Emicida

Evandro Fióti obteve uma nova derrota na Justiça na noite desta quarta-feira (2/4) no processo que move contra o irmão, o rapper Emicida. O famoso já tinha perdido em um primeiro momento o pedido de congelar as contas da Laboratório Fantasma, e pediu para o juiz do caso reconsiderar a decisão, o que não foi acatado pela Justiça.

O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes entendeu que o irmão de Emicida não apresentou novos argumentos que sustentassem a mudança do veredito anterior.

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“No mérito, ante a ausência de alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas a ensejar eventual reapreciação da decisão que deferiu apenas em parte a tutela de urgência, não é o caso de se reconsiderar a suscitada decisão, que se acha suficientemente fundamentada e sem qualquer vício”, disse o juiz na decisão.

A primeira derrota

O portal LeoDias teve acesso a decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem envolvendo o processo movido por Fióti contra seu irmão e rapper, Emicida, em relação a empresa “Laboratório Fantasma”.

Na decisão, o juiz Guilherme de Paula Nascente informou que não estão presentes os requisitos jurídicos necessários para concessão da tutela de urgência, que daria acesso do produtor Evandro Fióti a contas bancárias da empresa, seja concedida.

Além disso, o juiz também indeferiu o pedido de segredo de Justiça e tornou o processo público, com exceção apenas o acesso a documentos que possuem sigilo fiscal.

Fioti terá cinco dias para apresentar seu real pleito à justiça para que o processo siga em tramitação. Caso não proceda desta forma, o processo poderá ser finalizado, sem que seja proferida qualquer sentença pelo Juiz.

Em sua decisão, o juiz afirma que, uma vez que, Emicida controla 90% das ações da LAB Fantasma, e é o sócio majoritário na ação, não há razão para que, do ponto de vista administrativo, se conceda a tutela de urgência para Fióti retome o controle das operações, uma vez que, como minoritário, já não deveria possuir controle significativo na empresa.

A partir do momento que Fióti acrescentar novos argumentos no pedido, a decisão poderá ser reanalisada.