Defesa de Bolsonaro pede que STF declare Dino e Zanin impedidos de julgar denúncia do golpe

Advogados do ex-presidente sustentam que os ministros já assinaram queixas-crime contra Bolsonaro, um dos acusados pela Procuradoria-geral da República de tramar um golpe de Estado no país. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido, nesta terça-feira (25), para que o Supremo Tribunal Federal (SFT) declare o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os advogados apontam ainda que a análise do pedido deve ser feita pelo plenário da Corte, com todos os 11 ministros.
Segundo os representantes do ex-presidente, o pedido se sustenta porque os dois ministros do STF já moveram ações contra Bolsonaro na Justiça. Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, e Cristiano Zanin assinou outro processo semelhante.
No caso de Zanin, os advogados também apontam que o ministro se declarou impedido de julgar um recurso de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível e o condenou por abuso de poder político e por uso indevido dos meios de comunicação.
“Ele [Zanin] observou que, ao atuar como advogado na campanha eleitoral de 2022, também apresentou um pedido de instauração de investigação judicial eleitoral, pela Federação Brasil da Esperança, contra o ex-presidente pelos mesmos motivos que deram origem ao recurso que estava em análise perante a Suprema Corte, qual seja, a reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros para falar sobre as eleições, sobre o STF e o TSE”, disse a defesa de Bolsonaro.
“A garantia da imparcialidade judicial exsurge como decorrência da leitura sistemática dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal”, afirma os advogados.