Pedágios do Bloco 2 podem ser os mais caros do Estado; entenda

O governo do Estado está com processo de concessão do Bloco 2 de rodovias, que inclui trechos dos Vales e da Serra. Audiências públicas foram realizadas para ouvir as sugestões da população e dos gestores locais. O maior receio tem sido o valor anunciado como tarifa básica a ser aplicada no pregão. Em pista simples, fala-se em R$ 0,23 por quilômetro, chegando a R$ 0,30 em vias duplicadas.

O diretor de Infraestrutura da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul), Paulo Ziegler, compara com o valor aplicado na BR-386, concedida à CCR ViaSul. Na rodovia federal, o custo é R$ 0,13 por quilômetro. Ele faz uma simulação de viagem de automóvel em trechos do Bloco 2 entre Lajeado e Casca, envolvendo 127 quilômetros. Contabiliza R$ 37,00 em pedágios e R$ 60,00 em combustível.

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Em outro exemplo, que também tem valor elevado, detalha que um caminhoneiro paga R$ 370,00 em pedágios e R$ 450,00 em óleo diesel entre Camaquã e o Porto de Rio Grande em veículo de seis eixos. “Não tem o menor sentido gastar praticamente o mesmo valor em combustível e em pedágio”, comenta.
Entende, no entanto, que o modelo de gestão no Brasil torna inviável a manutenção das rodovias pelos entes públicos. A concessão torna-se, portanto, necessária. Acredita, porém, que possa haver valores mais reduzidos e cita o exemplo do Paraná. Aquele estado foi dividido em blocos e, dos quatro já leiloados, três têm tarifa de R$ 0,10 por quilômetro.

Ziegler reforça que um dos critérios de definição da tarifa é o fluxo de passagem nas praças ou pórticos, seguindo o modelo de fluxo livre. Em casos com menor movimento, sugere que o governo amplie o valor do aporte e alongue o compromisso de investimento das empresas vencedoras. Atualmente, há previsão de forte aplicação de recursos nos primeiros nove anos dos 30 de concessão.

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Atendendo às sugestões apresentadas nas audiências públicas, o Estado postergou o prazo para o leilão, aumentando o prazo de debates. Atualmente, está em fase de reuniões com os prefeitos e líderes regionais.

No Bloco 2, segundo a assessoria da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que absorveu a Secretaria de Parcerias e Concessões, o governo fará aporte de R$ 1,3 bilhão, o que justifica a tarifa R$ 0,23. Sem esse valor, explica, poderia chegar a R$ 0,32 o quilômetro.

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O governo avalia o critério de contratação, que é o de menor aporte público e maior desconto na tarifa, atendendo às sugestões na consulta pública. A previsão é de que, na concessão de 30 anos, seja feito um investimento de R$ 6,7 bilhões, com R$ 1,3 bilhão de recursos públicos.

“A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco”, especifica Ziegler.

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