Após mais de 60 dias preso: STJ concede liberdade a ex-governador Carlesse

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir). A liminar atendendo pedido de habeas corpus saiu na noite desta terça-feira (18). Ele está preso há mais de dois meses por suspeita de planejar fuga para o exterior no final do ano passado.

Carlesse é investigado por desvios de dinheiro, fraudes de licitação e outros crimes. O pedido da defesa para revogação da prisão preventiva foi atendido pelo ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro. Os efeitos da decisão também atendem ao ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador e também investigado. 

Carlesse foi preso no dia 15 de dezembro de 2024, quando estava a caminho de uma fazenda na zona rural de São Valério. Segundo investigações da Gaeco, ele é suspeito de arquitetar um plano de fuga junto com o sobrinho Quaresemin. Eles já teriam providenciado documentos e residência no Uruguai e Itália. 

Um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Tocantins informando a concessão da liminar e determinando medidas cautelares diversas da prisão para o ex-governador.

A defesa de Carlesse confirmou que a medida liminar para suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva e do acórdão do TJTO vai assegurar ao ex-governador o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade mediante a adoção das cautelares (veja nota na íntegra abaixo). 

Nos mais de dois meses de reclusão no Quartel do Comando Geral de Palmas, a Justiça Estadual negou diversos pedidos da defesa para liberdade do político. Ao todo, o período de prisão desde o cumprimento do mandado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPTO), durou 65 dias.

Na decisão que autorizou a prisão, o juiz Márcio Soares da Cunha destacou diálogos e indícios que comprovam um possível risco de fuga para o exterior de Carlesse para o Uruguai ou Itália. O plano supostamente estava sendo arquitetado junto com o sobrinho, Claudinei Quaresemin. 

O ex-secretário teria providenciado documento de identidade e autorização para residência fixa no Uruguai para ele e o tio. Um vilarejo na Itália também seria uma das opções de fuga de Carlesse e Quaresemin. O sobrinho teria viabilizado o aluguel de uma casa no país europeu com o nome de uma intermediária. O valor foi de 1,5 mil euros de aluguel no imóvel, segundo o MP.

Em Recurso Ordinário em Habeas Corpus que interpusemos em favor do Ex-Governador Mauro Carlesse, o STJ, através do eminente Ministro Antônio Saldanha, concedeu medida liminar para suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva e do acórdão do TJTO que o manteve para assegurar ao ex-governador o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade mediante a adoção de algumas medidas cautelares diversas da prisão. A decisão foi estendida ao ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin. 

Nabor Bulhões – advogado.