Prefeitura assina hoje contrato da nova concessão do serviço de água e esgoto em Concórdia

Foram superadas todas as etapas necessárias para a formalização da nova concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento e coleta de esgoto em Concórdia. Por isso, na manhã desta terça-feira, dia 25, o prefeito Rogério Pacheco fará a assinatura do contrato com o consórcio GS Inima/Traçado, que venceu a licitação.

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Tratado pela administração municipal como um momento histórico de avanço e compromisso com a qualidade de vida de Concórdia, o ato está agendado para as 09 horas de hoje, no Centro Cultural, com presença de autoridades, convidados e imprensa. Além da GS Inima-Traçado, o certame teve outras quatro interessadas.

O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos. A homologação da licitação ocorreu no último dia 24, declarando a empresa GS Inima a nova concessionária, por ter ofertado o maior valor de outorga do serviço – R$ 79 milhões – que serão depositados para o Poder Público nos próximos dias. 

O novo contrato prevê também a redução na atual tarifa paga pelo contribuinte. Somadas, as reduções chegam a 30%, sendo 15% na taxa de água e outros 15% no esgoto. A nova concessionária cumprirá uma série de exigências previstas em contrato para melhorar o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. É o caso da captação do Rio Uruguai, cobertura de 90% da rede de esgoto e melhorias na rede e distribuição de água. 

Sobre o valor da outorga de R$ 79 milhões paga ao município, o prefeito garantiu que boa parte do recurso será destinado a obras e serviços relacionados à saneamento, saúde pública e contenção de alagamentos.

Antes de lançar o edital licitatório, a administração contratou por licitação uma empresa especializada para fazer o levantamento e avaliação de todo o sistema de abastecimento do município. Após esse trabalho, foi construído o edital que, posteriormente, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal fez algumas recomendações que foram inseridas no documento pela prefeitura.