Paraná e Santa Catarina resolvem dívida com construção de rodovia

Desde o último final de semana, não se fala em outra coisa que não sejam as reivindicações e acordos firmados durante o 12º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Florianópolis.

E um desses acordos tem chamado bastante atenção, já que era o caso antigo, mais de 30 anos, a ser resolvido entre os estados de Santa Catarina e Paraná e envolvia uma dívida milionária a respeito do pagamento dos royalties do petróleo para Santa Catarina.

Depois de muita conversa – e uma decisão favorável do STF -, os governadores Ratinho Júnior e Jorginho Mello acertaram que a dívida será paga através de obras e infraestrutura, investidos em uma rodovia que sairá do Paraná até Garuva e que facilitará, e muito, o escoamento da produção para o porto de Itapoá.

Não há o que negar que as obras são muito bem vindas e trará melhorias consideráveis para a mobilidade das rodovias estaduais, mas o curioso é que uma proposta parecida foi feita pelo Governo Federal ainda em julho deste ano, como solução para a devolução dos R$ 465 milhões investidos pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) em rodovias federais, contudo, não foi bem recebida em Santa Catarina. O que será que mudou de lá pra cá?

Também ficou decidido no encontro de Santa Catarina a divisão dos grupos temáticos que tratarão de assuntos específicos do Consórcio. Assim, questões sobre Meio Ambiente ficarão sob a responsabilidade do Governo do Estado de Santa Catarina; Segurança Pública, sob a responsabilidade de São Paulo; Economia, sob a responsabilidade de Minas Gerais; Saúde, sob a responsabilidade do Estado do Espírito Santo; Educação, sob a responsabilidade do Paraná; Desenvolvimento Humano, sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro; e a Câmara Temática do Governo, sob a responsabilidade do Rio Grande do Sul.

Na assinatura da Carta de Florianópolis, documento que reúne as medidas acordadas entre os estados do Consórcio e que marcou o fim do encontro, os líderes acertaram a criação de um banco de fomento para as duas regiões, para incentivar a criação de um fundo de desenvolvimento com os setores público e privado.

A próxima edição do Cosud será realizada no Paraná, quando o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que assumirá oficialmente a presidência do grupo.

Reforma na Prefeitura de Florianópolis

O prefeito reeleito de Florianópolis, Topázio Neto (PSB), enviou para a Câmara de Vereadores a sua proposta de reforma administrativa, com a qual pretende reduzir pastas e gerar uma economia de R$ 500 mil por ano. No total, serão suprimidas três secretarias, que irão se integrar a outras e será criada uma pasta exclusiva para a mobilidade urbana que, hoje, não é gerida por ninguém, praticamente. Um nome que volta à gestão de Topázio é o de Fábio Botelho, que voltará para a Secretaria Municipal de Governo.

A Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana, que andou criando polêmicas este ano, será incorporada à Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que passará a se chamar de Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

O projeto deverá ser votado na Câmara ainda este ano.

Moda

O Octa Fashion – Observatório de Culturas e Tendências Antecipadas, evento consolidado como vitrine para novos talentos na cena da moda catarinense, chega à 13ª edição e anuncia o retorno do evento em formato de desfile. Depois de uma pausa desde a pandemia, as coleções dos formandos em Moda da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) serão novamente apresentadas no tradicional desfile, nesta quinta-feira (28), no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, na Capital.

O desfile é aberto à comunidade e haverá ainda uma exposição com looks, painéis e materiais que mostram os processos de criação dos formandos no Museu da Escola Catarinense, a partir do dia 4 de dezembro.

Mais médicos

Uma pesquisa revelou que revelou a existência de uma desigualdade médica em Santa Catarina, evidenciada na quantidade de médicos por grupo de mil habitantes (hab): nas regiões metropolitanas é de 12 médicos por 1.000 hab; já nas cidades do interior, essa relação é inferior a 1 profissional por 1.000 hab. O estudo ressalta que, segundo o Censo do IBGE de 2022, 90% dos municípios catarinenses têm menos de 50 mil habitantes, e 55% menos de 10 mil.

A pesquisa, realizada por professores do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEco/UFSC), em parceria com o TCE/SC, traçou um diagnóstico, sob o ponto de vista da economia, das políticas públicas de telessaúde no estado.

Em Chapecó

Nesta terça (26) e na quarta-feira (27), a Alesc sediará a quinta e última edição do programa Alesc Itinerante. A ação, que transfere a sede do parlamento para outras cidades do Estado é uma comemoração aos 190 anos da Casa. ae conforme o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), em entrevista à Coluna, o programa representa uma oportunidade para o contato direto entre o Parlamento e a população.

Penitenciária

O Governo do Estado tem 15 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado qual o destino do Complexo Penitenciário da Agronômica, cujo desativamento já foi anunciado para 2026 pelo Governo de Jorginho Mello, que afirmou ter pretensões de utilizar a área para fins de interesse social, como a construção de uma escola técnica e biblioteca. O atual secretário estadual de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulinho Bornhausen, ficou responsável pelo planejamento sobre o que vai ser feito da penitenciária.

O prédio foi construído em 1930, e ocupa um espaço de 170 hectares em uma das áreas mais nobres da Capital.