Obra da engorda da praia de Ponta Negra deve começar em 10 dias, diz Semurb

Licença emitida em julho foi reemitida pelo órgão ambiental nesta terça-feira (13) com mudanças. Prefeitura diz que já notificou empresa para iniciar o trabalho. Praia de Ponta Negra, em Natal, onde ocorrerá a engorda
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Após a autorização do Idema para início da obra de engorda da praia de Ponta Negra, nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Natal espera começar o aterro em até 10 dias. A afirmação foi feita pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, nesta quarta (14).
“Nós iremos agora, junto com a DTA Engenharia, estabelecer um novo cronograma de início a execução e final. Isso vai ser conduzido pela Secretaria de Infraestrutura, mas a expectativa é que em 10 dias a gente consiga deslocar a draga até aqui, fazer a montagem do canteiro de obras”, afirmou Mesquita.
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Segundo o secretário, a montagem do canteiro consiste principalmente no acoplamento das tubulações que serão usadas para bombear a areia da embarcação (draga) até a praia.
Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 90 dias, se não houver nenhuma intercorrência.
Ainda de acordo com o secretário, o município contará com equipes de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para controle e monitoramento de fauna, a fim de agir no possível aparecimento de pequenos e grandes animais.
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De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado nesta terça-feira (13). Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, na segunda-feira (12).
Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.
“Agora é questão de logística. Uma obra desse porte tem um tempo para instalação do canteiro de obras e cumprimento de quesitos para segurança dos banhistas e turistas, porque envolve maquinário pesado” afirmou nesta terça (13).
A obra é orçada em R$ 73,7 milhões. O g1 procurou a DTA Engenharia, mas não recebeu respostas sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
“Infelizmente, o âmbito técnico foi contaminado e usaram de toda sorte e de artimanhas para forçar a liberação dessa licença. Estamos emitindo a licença sob uma ordem judicial”, disse na ocasião o diretor geral do Idema, Werner Farkatt.
Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes – e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
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