Prefeitura de Natal pede ao Idema aumento do prazo para obra da engorda de Ponta Negra

Município solicitou que execução da obra ocorra até o fim do mês de novembro e também enviou novas respostas sobre condicionantes. Idema vê liberação de documentação como ‘caminho natural’. Praia de Ponta Negra, em Natal, onde ocorrerá a engorda
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A prefeitura de Natal enviou ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) novas respostas sobre as condicionantes impostas pelo órgão para o início da obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, e também solicitou o aumento do prazo para executá-la.
Na documentação, o Município solicitou que a obra seja concluída pelo menos até o fim do mês de novembro. O impasse para o início das obras já dura mais de um mês na capital potiguar (entenda mais abaixo).
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Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o pedido do novo prazo se deu devido ao atraso para o início da obra, por conta do impasse com as licenças ambientais.
Com isso, o Município considerou ainda um período estimado para o retorno da draga ao litoral potiguar, e também para a construção de uma tubulação na praia.
“Pedimos um prazo a mais para execução da obra, entrando até o final de novembro, já que é uma obra que exige no mínimo 90 dias de execução. E considerando que já estamos na metade de agosto, precisaríamos até o final de novembro para que possamos garantir a execução dessa obra ainda em 2024”, explicou o secretário.
Por conta de uma decisão judicial, o Idema concedeu a licença ambiental de instalação e operação da obra em julho, mas manteve algumas condicionantes. Segundo Thiago Mesquita, essas complementações foram enviadas ao Idema na semana passada para análise.
De acordo com o secretário, 19 das 83 condicionantes impostas pelo Idema, de forma direta ou indireta, impediram o início da obra.
“Chegamos num acordo técnico que envolve necessariamente a apresentação das informações que foram apresentadas semana passada – quarta e quinta da semana passada – e estamos aguardando. Pedimos formalmente a retificação dessas 19 condicionantes que de alguma forma impedem a obra”, explicou.
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O que diz o Idema
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que a liberação é um “caminho natural” caso a documentação apresente as explicações pedidas pelo órgão estadual. Ele disse que a documentação pode ser liberada nos próximos dias, mas não estipulou nenhuma data.
“A partir do momento que qualquer empreendedor solicita ao Idema uma revisão das condicionantes, e neste caso apresenta novas informações que complementam os dados que estavam pendentes do passado, é mais do que obrigação do órgão rever seus atos”, disse.
“E, entendendo que todas as informações foram atendidas ou que estão sendo satisfatórias no processo, nós iremos transitar o processo de forma a sanar as travas que existiam dentro do processo da licença”, completou.
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Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
“Infelizmente, o âmbito técnico foi contaminado e usaram de toda sorte e de artimanhas para forçar a liberação dessa licença. Estamos emitindo a licença sob uma ordem judicial”, disse na ocasião o diretor geral do Idema, Werner Farkatt.
O ato administrativo impôs condicionantes – e algumas delas precisam ser cumpridas antes da execução da obra, como a conclusão da drenagem em todos pontos em que a engorda estiver sendo executada.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
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