A audiência pública no Senado sobre a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial escancarou o desgaste político entre a ministra Marina Silva e senadores da oposição. A fala de Plínio Valério, que disse que “a mulher Marina merecia respeito, a ministra não”, intensificou a tensão e evidenciou o tratamento diferenciado dispensado à representante do Meio Ambiente. O gesto de cortar o microfone da ministra pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério, simbolizou a tentativa de encerrar uma discussão que ganhou contornos de embate pessoal e político.
Pontos Principais:
- Ministra Marina Silva se retira após declarações de desrespeito do senador Plínio Valério.
- Debate girou em torno da criação de reservas na Margem Equatorial e licenciamento ambiental.
- Marina defendeu que reservas não impedem exploração, desde que com licenciamento rigoroso.
- Ministra criticou o novo marco de licenciamento ambiental e a Licença Ambiental Especial.
Marina Silva, ao se retirar da audiência, reforçou que a criação das unidades de conservação não visa dificultar a exploração de recursos naturais, mas consolidar um projeto de preservação ambiental que se prolonga por duas décadas. Sua fala foi incisiva ao explicar que oleodutos, gasodutos e portos poderiam ser instalados desde que respeitados os trâmites legais do licenciamento ambiental. A ministra criticou duramente o novo marco do licenciamento, que prevê a Licença Ambiental Especial (LAE), considerando a medida um retrocesso e uma ameaça à avaliação prévia de impactos ambientais.
Para os senadores da região Norte, as reservas marinhas criadas na Margem Equatorial seriam mais um entrave à exploração de petróleo e gás, numa área que consideram estratégica para o desenvolvimento econômico. O senador Lucas Barreto destacou que a região, rica em biodiversidade, permanece pobre em oportunidades para seus habitantes. Ele questionou diretamente a ministra sobre a demora nas análises ambientais, ressaltando que a pobreza da região contrasta com a abundância de recursos naturais.
Marina Silva, por sua vez, esclareceu que o Ibama apenas cumpre a lei e não age para facilitar ou dificultar a exploração. Rebateu as críticas afirmando que a análise ambiental sempre será necessária, independentemente da criação das reservas. Sua argumentação reforçou que a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico podem coexistir, desde que acompanhados por processos rigorosos de licenciamento e estudos que assegurem a sustentabilidade.
O novo marco legal, aprovado pelo Senado na semana anterior, foi alvo de críticas severas por parte da ministra, que teme que a nova Licença Ambiental Especial reduza a importância da análise prévia, facilitando obras potencialmente prejudiciais ao meio ambiente. Marina reforçou que, sem a avaliação prévia, o conhecimento sobre as áreas exploradas fica comprometido e coloca em risco a integridade dos ecossistemas. Essa posição, segundo ela, reflete a maturidade do País em lidar com a riqueza natural de forma responsável.
A audiência expôs, ainda, o desgaste entre o Executivo e parte do Congresso, especialmente quando se trata da sobreposição de interesses entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A decisão de Marina Silva de se retirar antes do encerramento foi um gesto político que escancarou o desalinhamento de posturas e a dificuldade em se encontrar um ponto de equilíbrio nas discussões. Apesar disso, o presidente da Comissão anunciou que a ministra será novamente convocada para continuar o debate, indicando que a pauta ambiental seguirá como um ponto de tensão e disputa entre governo e oposição.
Fonte: Terra, G1 e UOL.
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