A cantora Jojo Todynho decidiu não seguir com o processo de adoção de Francisco, o jovem angolano que ela pretendia trazer para o Brasil. Com isso, o adolescente continuará vivendo com sua família biológica em Angola. Jojo conheceu Francisco durante uma viagem ao país em 2023 e, ainda naquele ano, iniciou os trâmites legais para a adoção, chegando a comemorar o avanço do processo recentemente.
Ao abordar o assunto, a Revista A Contigo destacou que ainda não está claro em que fase o processo de adoção estava no momento da desistência. Mas o aite levantou a dúvida: Jojo poderá enfrentar alguma penalidade?
Projeto de Lei
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 370/2016, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), prevê que, em casos de desistência sem justificativa durante o estágio de convivência, os adotantes poderão ser excluídos permanentemente do cadastro de adoção.
Além disso, o projeto sugere a possibilidade de indenização por danos morais à criança ou adolescente envolvido, devido ao impacto emocional causado. Até o momento, não há informações confirmadas sobre as consequências legais da desistência no caso de Francisco.
Explicação de Jojo Todynho
A artista mencionou que a instabilidade no Brasil influenciou sua decisão. “Além da responsabilidade de mantê-lo seguro em nosso país, que está um caos. E final do ano pretendo ir em Angola vê-lo”, disse ela. Atualmente em um relacionamento com o oficial do Exército, Thiago Gonçalves, Jojo expressou o desejo de ser mãe, mas somente quando alcançar plena estabilidade em todos os aspectos de sua vida.