O transporte de animais de estimação em veículos se tornou parte da rotina de milhões de brasileiros. Com o crescimento significativo da população pet no país, muitos tutores passaram a levar seus cães e gatos em deslocamentos diários ou em viagens mais longas. Esse comportamento, no entanto, exige atenção às normas legais e cuidados específicos que garantam a segurança dos passageiros e dos próprios animais durante os trajetos.
Pontos Principais:
- Levar pets no colo ou soltos no carro é proibido pelo CTB.
- Infrações podem ser leves, médias ou graves, com multas e pontos.
- É obrigatório o uso de cintos ou caixas de transporte adequadas.
- Evitar deixar o animal sozinho no carro em dias quentes é essencial.
- Paradas em viagens longas são recomendadas para o bem-estar do pet.
A popularização desse hábito ganhou força após a pandemia, quando o convívio com os pets se intensificou e os deslocamentos com eles se tornaram mais frequentes. Seja para uma simples ida ao veterinário ou para longos trajetos rodoviários, é essencial compreender as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as recomendações práticas que ajudam a evitar penalidades e riscos.
Apesar de parecer uma prática cotidiana inofensiva, transportar animais de forma incorreta pode gerar infrações, multas e comprometimento da condução. A legislação vigente detalha condutas proibidas e orienta sobre a forma ideal de levar os pets no carro. O não cumprimento das regras pode colocar em risco a integridade física de todos os ocupantes e gerar sanções legais ao condutor.
Normas para transporte de animais
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas para o transporte de animais com o objetivo de preservar a segurança. Transportar pets no colo do motorista, entre os bancos ou em locais que comprometam o controle do veículo é considerado infração. Essas situações estão previstas no artigo 169, que define como infração leve a condução do veículo com algo que possa distrair o condutor, o que inclui um animal solto.
Além disso, a presença do pet à esquerda do motorista ou entre os braços também é abordada pelo artigo 252, que caracteriza tal prática como infração média. Transportar animais em partes externas do veículo, como o teto, capô ou caçamba aberta, configura infração grave segundo o artigo 235. Cada uma dessas condutas possui multa e pontuação específica na Carteira Nacional de Habilitação.
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Essas normas foram criadas para evitar que o motorista perca o controle do carro, tenha a atenção desviada ou cause acidentes que envolvam terceiros. A condução segura depende não apenas da habilidade do motorista, mas da ausência de interferências no ambiente interno do veículo. O descumprimento das regras acarreta penalidades variando de R$ 88,38 a R$ 195,23, com acréscimo de três a cinco pontos na carteira, dependendo da infração cometida.
Equipamentos de segurança indicados
Diversos dispositivos foram desenvolvidos para auxiliar no transporte correto e seguro dos pets. Cintos de segurança específicos para animais são projetados para se acoplar ao banco traseiro e garantir a fixação do cão ou gato durante o trajeto. Esse equipamento reduz o risco de deslocamentos bruscos em caso de freadas ou curvas acentuadas.
No caso de animais de pequeno porte, o uso de caixas de transporte é o mais recomendado. Essas estruturas limitam a movimentação do pet e criam um espaço confinado que contribui para a sensação de segurança do animal. Além disso, o uso de redes divisórias pode ser útil para evitar que o pet alcance a área dianteira do carro.
Esses cuidados minimizam distrações e ajudam a manter o foco do motorista. Ainda que o animal esteja calmo, sua movimentação no interior do carro pode causar acidentes ou reações inesperadas. A escolha do equipamento deve considerar o porte do animal e o tempo de duração da viagem, sempre priorizando a estabilidade e o conforto.
Condições ideais para viagens com pets
Em trajetos longos, é importante programar paradas para que o pet possa se hidratar, se alimentar e fazer suas necessidades fisiológicas. A frequência dessas paradas deve ser pensada conforme o comportamento e a saúde do animal, já que o estresse pode aumentar em deslocamentos prolongados.
Outro ponto essencial é manter o ambiente interno do veículo em temperatura adequada. Deixar o animal sozinho no carro, mesmo por poucos minutos em dias quentes, pode causar superaquecimento e representar risco grave à saúde do pet. A elevação da temperatura interna ocorre de forma rápida e pode gerar situações de emergência.
Também é necessário evitar práticas como permitir que o animal coloque a cabeça para fora da janela. Essa atitude comum pode resultar em acidentes, ferimentos por detritos da pista ou até queda do animal. Conduzir com o pet solto é não apenas perigoso, mas também passível de multa, conforme a legislação vigente.
Responsabilidade e cumprimento da legislação
Adotar medidas seguras durante o transporte de pets é parte do compromisso do tutor com a saúde e bem-estar do animal. Cumprir as normas do Código de Trânsito Brasileiro evita incidentes e torna a experiência de viagem mais segura para todos os ocupantes do carro.
Além das regras legais, a responsabilidade vai além da obediência à legislação. Trata-se de prevenir riscos que podem surgir tanto no ambiente urbano quanto em rodovias, protegendo o animal e as demais pessoas envolvidas. A preparação do carro para receber o pet é uma extensão dos cuidados cotidianos com o animal.
Conduzir com consciência e adotar práticas seguras evita transtornos legais e, principalmente, garante que o trajeto transcorra de maneira tranquila. A legislação existe para orientar e proteger, mas a decisão de respeitá-la deve partir de cada motorista, que assume o papel de guardião tanto do volante quanto da vida que o acompanha.
Fonte: iG.
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