Com a proximidade do Dia das Mães, é tempo de celebrar diferentes formas de maternidade — inclusive aquelas que nascem do cuidado voluntário e da empatia. No Tocantins, um pequeno grupo de mulheres cumpre um papel silencioso, mas essencial: são as mães acolhedoras, integrantes do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Essas mulheres abrem suas casas e seus corações para acolher, temporariamente, crianças e adolescentes afastados judicialmente de seus lares por situações de risco.
A atuação dessas famílias é autorizada e regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e representa uma alternativa mais humana e eficiente ao acolhimento institucional tradicional. Segundo o promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, trata-se de um modelo mais eficaz tanto no cuidado quanto na gestão de recursos públicos. “É um modelo mais humano e menos oneroso para o município”, afirma.
No entanto, apesar de seu impacto positivo, o SFA ainda é pouco difundido no Estado.
Realidade tímida, mas transformadora
De acordo com levantamento publicado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), até abril de 2025, apenas 22 dos 139 municípios tocantinenses possuem famílias cadastradas e aptas a acolher. No total, são apenas 45 famílias habilitadas, com 11 crianças e adolescentes acolhidos no momento. Os números expõem não só a necessidade de mais apoio institucional, mas também o desconhecimento da população sobre a proposta.
A estudante de Serviço Social Hellen Kárita, de 30 anos, moradora de Miracema do Tocantins, acolheu dois irmãos por quatro meses e descreve a experiência como transformadora — tanto para ela quanto para seus filhos.
“A maternidade vai muito além do biológico. Acolher é um ato de amor que transforma a gente por dentro. Mesmo sendo temporário, saber que você foi o porto seguro de uma criança no momento mais delicado da vida dela não tem preço”, relatou Hellen.
Onde funciona e o que falta
Apesar de 46 municípios já contarem com legislação própria que institui o serviço, a implantação efetiva é tímida. Cidades como Nova Olinda, Tocantinópolis, Santa Terezinha e Miracema concentram a maior parte das famílias cadastradas. Já as crianças acolhidas estão distribuídas em apenas sete municípios, entre eles Colinas, Araguaína e Palmeiras.
Na capital Palmas, a lei municipal que institui o SFA foi aprovada apenas em 2024. Desde então, o MPTO vem acompanhando o processo junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial, cobrando estrutura e regulamentação.
“Não basta criar a lei. É preciso estrutura, equipe técnica capacitada e vontade política para fazer o serviço funcionar”, reforça Sidney Fiori.
Como funciona o acolhimento familiar
Para que o programa funcione adequadamente, o município precisa manter uma equipe técnica mínima composta por assistente social, psicólogo, coordenador e apoio administrativo, além de um espaço físico exclusivo para suporte e atendimento. As famílias acolhedoras recebem uma Bolsa Auxílio, geralmente equivalente a um salário mínimo, para custear despesas da criança durante o período de acolhimento.
Importante lembrar: o acolhimento é temporário. O objetivo é proteger a criança durante o tempo necessário para que a justiça decida se ela retorna à família de origem ou segue para adoção. Não há vínculo definitivo com a família acolhedora — mas o afeto e a segurança ofertados nesse período podem marcar a vida da criança para sempre.
