O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu nesta segunda-feira (6) os nomes que irão disputar vagas nos conselhos nacionais do Judiciário e do Ministério Público para o biênio 2026-2028.
Entre os escolhidos está Fernando da Silva Comin, atual conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-Procurador-Geral de Justiça. Comin nasceu em Rio Negro, é filho de tradicional família mafrense e atuou como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra entre janeiro de 2007 e outubro de 2009. Com 406 votos, foi o mais votado na eleição interna e concorrerá à recondução ao CNMP.
O segundo nome definido foi o do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, que recebeu 362 votos e irá representar o MPSC na disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A eleição interna foi realizada de forma eletrônica entre 9 e 18 horas, com a participação de 477 promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça. A votação seguiu o Ato 434/2018/CPJ e a Resolução 001/2025/CSMP, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC.
Com a votação interna concluída, os nomes seguem agora para as etapas seguintes. No caso de Comin, o próximo passo é a composição de uma lista tríplice organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com representantes de todas as unidades do Ministério Público. Já o nome de Gercino será encaminhado diretamente à Procuradoria-Geral da República como o representante de Santa Catarina.
A nomeação oficial de ambos, tanto ao CNMP quanto ao CNJ, ainda depende de aprovação pelo Senado Federal e pela Presidência da República.
Os indicados
Fernando da Silva Comin – indicação ao CNMP
Natural de Rio Negro e com raízes em Mafra, Comin ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 2001. Atuou em diversas comarcas do estado – São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú e Mafra. Até abril deste ano, ocupou a chefia do MPSC, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos (2019–2023).
É atual conselheiro do CNMP (2023–2025) e titular da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Foi ainda membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP e exerceu funções administrativas no MPSC, como Secretário-Geral e Secretário Executivo do CNPG. É mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Gercino Gerson Gomes Neto – indicação ao CNJ
Foi o primeiro promotor de Justiça catarinense eleito Procurador-Geral de Justiça, cargo que exerceu entre 2007 e 2011. Ingressou no MPSC em 1985 e atuou em várias comarcas do estado antes de ser promovido, por merecimento, a Procurador de Justiça em 2010.
Atualmente está na 15ª Procuradoria de Justiça Criminal e atuou por 12 anos consecutivos no Conselho Superior do MPSC. Também integrou comissões e conselhos consultivos voltados à infância, juventude, concursos e políticas institucionais.
Com informações do Ministério Público de SC.
