O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo nessa sexta-feira, 2, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída é consequência do escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o lugar de Lupi, Lula convidou o atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de Lupi.
O Palácio do Planalto avaliou a permanência do ministro como insustentável, pois o desligamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS não aliviou a pressão sobre o governo. Lupi e o partido dele, o PDT, também estavam incomodados com a maneira como o Planalto estava conduzindo a crise.
A oposição protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A instalação depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, os opositores articulam para a próxima semana um pedido de CPI Mista, que abrange a participação de deputados e senadores. A iniciativa é encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
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Essa é a segunda demissão de Lupi em um governo petista. Em dezembro de 2011, quando era ministro do Trabalho de Dilma, também saiu na esteira da chamada “faxina” ministerial – ele foi o sétimo ministro a cair no primeiro ano do governo da petista.
Na ocasião, o pedetista foi alvo de diversas denúncias, como a de se beneficiar de convênios irregulares do seu ministério com ONGs e ter viajado em um jatinho de propriedade de dirigente de uma ONG que mantinha convênios com a pasta. Ele negou todas essas acusações.
Para entender
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o instituto. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário.
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O valor estimado em cobranças irregulares pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões. Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.
A investigação da PF não aponta responsabilidade de Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele vinha sendo cobrado por suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), CGU e Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), além de auditores do próprio INSS e da imprensa.
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