Desde o início do ano, a Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) tem incentivado municípios a realizarem ações de fiscalização entre os beneficiários do programa Bolsa Família, como forma de manter aqueles que se enquadram no perfil e possibilitar a empregabilidade no mercado formal dos demais. Em Santa Cruz do Sul, o Cadastro Único (CadÚnico) conta com quase 15 mil inscritos e 5,5 mil famílias recebem o benefício mensalmente. A coordenação municipal realiza ação de fiscalização e já detectou incoerências nas informações prestadas.
A coordenadora municipal do Cadastro Único, Luci Rodrigues, foi entrevistada na Rádio Gazeta FM 107,9 e confirmou que há diferentes formas de apontamentos. Uma delas é a visitação domiciliar. Ela é feita a partir de uma listagem de suspeitas encaminhada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS); por medidas de busca ativa realizada pelo departamento local ou pelo estabelecimento de regras para a validação de cadastros.
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Segundo Luci, em fevereiro o governo federal enviou 265 apontamentos para verificação de possíveis irregularidades. Todas as famílias já foram visitadas pelas equipes do Município, que ultrapassaram a meta estabelecida entre as prioridades, chegando a 300 visitadas. “Existe uma plataforma vinculada ao Dataprev que faz esse cruzamento de dados, detectando possíveis irregularidades”, afirmou.
Dos últimos apontamentos feitos pelo MDS, houve 27 bloqueios, porque as residências incluídas no cadastro não foram localizadas. A partir dessa constatação, é feito o bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família. Oito apareceram para atualização de cadastro e tiveram os seus dados organizados no sistema. Duas delas perderam o benefício, o que não significa que tenham perdido outros, como a isenção do pagamento das taxas de energia elétrica e fornecimento de água, pois o CadÚnico reúne uma série com mais de 30 programas.
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Luci explicou que a inclusão ou cortes dependem do MDS. A coordenação local faz o cadastramento ou aponta possíveis incoerências com as informações prestadas pelos beneficiários, podendo fazer bloqueio mediante laudo técnico. Exemplificou o cancelamento de 80 cadastros por averiguação de dados ou de renda, fugindo do perfil dos beneficiários conforme determina a legislação do programa.
Até o fim do atual governo, a expectativa é de que todos os inscritos no CadÚnico sejam visitados pelas equipes do Município, buscando o conceito de referência que Santa Cruz já teve no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa possibilita observar se os enquadramentos estão de acordo, haja vista que a inscrição é autodeclarável. Mais de 30% não têm perfil do Cadastro Único – são as famílias que recebem até três salários mínimos.
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Uma das questões que tem sido observada, e que teve destaque da Federasul como uma das causas da falta de mão de obra, é o benefício unipessoal. Ocorre quando a inscrição refere-se a apenas uma pessoa. Em Santa Cruz do Sul, 4 mil casos desses estão no CadÚnico, dos quais 908 recebem o Bolsa Família. Atualmente, só podem ser inscritos mediante visitação domiciliar e laudo técnico do Município.
Intermediação do cidadão com o mercado
Vice-presidente de integração da Federasul, Rafael Sittoni Goelzer explica que a entidade viu com bons olhos a iniciativa da Prefeitura de Bento Gonçalves, que fez levantamento sobre os beneficiados revisando casos como os inscritos unipessoais, homens e sem filhos. Em 45 visitas a esse público, apenas um se manteve recebendo o Bolsa Família.
A indicação da Federasul é para que suas entidades associadas façam levantamento das vagas disponíveis no mercado de trabalho e encaminhem para as prefeituras, podendo fazer a intermediação entre aqueles que, eventualmente, possam perder o benefício e as empresas que precisam de mão de obra. “Aquelas pessoas que saírem do Bolsa Família já podem ser direcionadas imediatamente para o mercado, aumentando seu rendimento mensal de R$ 600,00 para R$ 1,5 mil, R$ 2 mil, de acordo com as vagas disponíveis”, exemplificou.
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Esses casos de cadastro unipessoal, em algumas situações, são resultado de manobra em que famílias excluem o marido para que duas inscrições sejam feitas. “Mas existe cruzamento de dados, que pode resultar em cancelamento. O cidadão também tem que assinar o termo se responsabilizando que é unipessoal, e pode responder criminalmente caso não seja verídico”, reforça a coordenadora Luci Rodrigues.
Para que as famílias sejam beneficiadas, é preciso que se enquadrem em critérios como o de renda, que não deve superar a média per capita de R$ 218,00. Esse valor, acrescenta Luci, não é a garantia de direito automático ao Bolsa Família. “Os programas são federais e dependem da avaliação e da liberação do Ministério do Desenvolvimento Social”, explica a coordenadora.
Em números
- Santa Cruz do Sul tem cerca de 15 mil inscritos no Cadastro Único.
- O município contabiliza aproximadamente 5,5 mil beneficiários do Bolsa Família.
- Esse volume representa a inserção de R$ 3,3 milhões mensais na economia local.
- A média de rendimento do programa Bolsa Família varia entre R$ 650,00 e R$ 680,00, podendo chegar a R$ 2 mil.
- No boletim de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social apontou 265 incoerências entre os inscritos em Santa Cruz do Sul.
- A coordenação municipal do Cadastro Único fez as apurações, com visitas.Detectou que, em 27 casos, não foi possível localizar o endereço cadastrado.Oito já atualizaram o cadastro e houve dois cancelamentos do Bolsa Família, com manutenção de outros benefícios do CadÚnico.
- O País tem 20,8 milhões de famílias beneficiadas com o programa, o que equivale a 55 milhões de pessoas. Isso supera 25% da população brasileira
- No último ano, um total de R$ 168 bilhões foi transferido para essas 20,8 milhões de famílias.
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