A força-tarefa para ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes de maio de 2024 completará um ano amanhã. Coordenada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), ela organizou uma série de iniciativas para promover o socorro imediato às vítimas da tragédia.
O presidente do Cisvale e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, afirma que a mobilização que deu origem à criação do Comitê Pró-Clima e todas as ações pró-recuperação só foi possível por meio da centralização de atividades. “Foi um evento climático extremo, uma situação sem precedentes em nossa história. A área atingida pelas enchentes foi superior a 2,4 mil quilômetros de extensão, impactando mais de 31,9 mil moradores do Vale do Rio Pardo.”
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A mobilização para o socorro e atendimento às comunidades atingidas só se tornou viável por meio da união entre os municípios, lembra o dirigente. “A direção e a equipe técnica do Cisvale pensaram na criação da força-tarefa que, podemos dizer, foi o embrião do Comitê. Contamos com muita ajuda voluntária por meio de empresas, entidades de classe e organizações que deram o suporte necessário para os municípios”, ressalta.
A força-tarefa mostrou a necessidade da criação de um comitê de gerenciamento e implementação de ações a médio e longo prazo, focado especialmente na resiliência e na adaptação aos eventos climáticos. Segundo a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, a união de entidades, pesquisadores e municípios culminou na criação do Comitê Pró-Clima, órgão responsável pelos projetos e ações ligadas ao meio ambiente no Vale do Rio Pardo.
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“O Cisvale e as demais entidades que caminhavam juntas nesse trabalho entenderam que seria necessário um comitê permanente”, explica. Além da sociedade civil, prefeituras e entidades, os órgãos de controladoria, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público foram chamados a participar do comitê, auxiliando especialmente nas questões relacionadas com o bem público e a utilização de recursos de maneira correta.
“O Cisvale entende que o trabalho foi fundamental para que a região tivesse condições de se reerguer de maneira mais rápida, olhando para o futuro e a necessidade de um monitoramento constante do clima e do meio ambiente”, afirma Gilson Becker.
Ferramenta essencial, diz Ministério Público
As iniciativas propostas na região contaram com suporte de diferentes órgãos e viraram referência. Conforme o promotor de Justiça Erico Barin, do Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul, o Comitê Pró-Clima ou a força-tarefa coordenada pelo Cisvale tornaram-se ferramentas essenciais no enfrentamento e prevenção de catástrofes climáticas.
“Isso porque permite a reunião, num mesmo fórum, de servidores públicos e profissionais da iniciativa privada com conhecimento na área, criando a base teórica e o planejamento de obras e ações que realmente possam fazer frente ao problema”, avalia.
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Para Barin, que atua na Promotoria Especializada do MP, o comitê realiza uma perfeita interface entre a sociedade, a gestão pública e a necessidade dos municípios. “A atuação regional rompe barreiras burocráticas e permite o diálogo e a coleta de recursos entre o setor público, o meio político e a iniciativa privada, tudo em consonância com o objetivo de preparar a região e atenuar efeitos de novos eventos climáticos severos.”
Segundo o coordenador do serviço regional de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Santa Cruz do Sul, Giuliani Schwantz, para melhor atender os municípios afetados no ano passado, o Tribunal de Contas adequou o seu plano de fiscalização e preconizou a orientação por gestão assistida àqueles mais afetados.
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“No Vale do Rio Pardo, o Cisvale teve atuação destacada nesse processo, canalizando recursos para a assistência imediata das populações atingidas, ao reestabelecimento dos serviços essenciais e para a reconstrução, que perdura até hoje”, salienta. Diante dessa mobilização, o TCE passou a acompanhar os projetos em todas as suas fases de execução.
Linha do tempo
A ação que marcou o início da mobilização regional foi o lançamento do Pix Solidário do Vale do Rio Pardo, no dia 30 de abril. O objetivo era receber ajuda para os municípios atingidos pelo temporal ocorrido três dias antes e as enchentes causadas pelas frequentes chuvas. Por meio de doações particulares e da Faculdade Dom Alberto, o Pix Solidário arrecadou mais de R$ 1,350 milhão. A iniciativa deu origem ao Fundo do Comitê Pró-Clima. A partir de então, novas atividades foram ganhando força.
- Maio – O mês começou com uma reunião entre prefeitos, representantes da segurança pública, deputados da região e demais gestores, que definiram estratégias de ajuda humanitária e reconstrução. No dia 10, o Centro Regional de Referência em Transtornos do Espectro do Autismo (Centro TEA) – Programa Estadual TEAcolhe – do Cisvale realizou uma ação especializada de acolhimento aos pacientes com autismo. A iniciativa envolveu 13 municípios. Seis dias depois, por meio de parceria com a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS), uma força-tarefa é organizada para a avaliação de 130 imóveis em Sinimbu. Foram feitos laudos para quase 600 imóveis em Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires.
Em 26 de maio, é firmada uma parceria com o Sinduscon-RS para ajudar na reconstrução dos municípios atingidos viabilizando horas-máquina, por meio de empresa associada da entidade. - Junho – No dia 20, o Cisvale recebe a primeira doação de financiamento coletivo do Instituto BAT Brasil. Para cada R$ 1,00 doado pelos colaboradores, a BAT complementou com R$ 2,00. O valor chegou a R$ 275.980,46.
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- Julho – Uma audiência promovida no dia 24, em Vera Cruz, com participação de membros técnicos de universidades, como a UFSM e Unisc, aborda a necessidade de concentrar esforços técnicos e científicos para a reconstrução e resiliência da região.
- Agosto – Duas atividades no dia 7 se destacam na agenda. A primeira é o pedido de inclusão do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande, apresentado pelo governo gaúcho. A outra é uma reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para apresentação do projeto para desassoreamento de rios no Estado, com financiamento de R$ 1,5 milhão para municípios em calamidade e R$ 750 mil para aqueles em situação de emergência.
- Setembro – A Defesa Civil confirma, no dia 10, a instalação de uma base no Vale do Rio Pardo. Um balanço divulgado no dia 12 aponta que projetos ligados ao clima na região ultrapassam R$ 79 milhões em investimentos. As propostas são submetidas a análise internacional durante a COP-29 da ONU no Azerbaijão, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Da ação, já foram realizados contatos com bancos de fomento internacional – os Brics – para captação de recursos.
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- Outubro – Os projetos do Pró-Clima são levados a Brasília, para inclusão das propostas nas emendas parlamentares. A direção do Cisvale percorre a capital federal durante uma semana, na “Missão Brasília”, na intenção de captar recursos.
O ano de 2025 começa com uma boa notícia em janeiro: a pré-seleção dos seis projetos elaborados pela equipe técnica do Comitê Pró-Clima pelo comitê gestor do Plano Rio Grande. Um balanço dos 100 dias do ano divulgado em abril, mostra que foram R$ 37,5 milhões em projetos – entre a submissão das ações regionais a novos projetos . E houve o recebimento de recursos mediante doação de seis estações meteorológicas pelo Sicredi, doação de R$ 645 mil do programa de voluntários da JTI e recursos da Consulta Popular Cidadã, indicados pelo Corede Vale do Rio Pardo, para aquisição de equipamentos para a região.
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