Oito projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 28, pelo Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul. A reunião foi conduzida pela presidente Nicole Weber (Podemos). De autoria do vereador Eduardo Wartchow (Novo) foi aprovado o projeto de lei que autoriza a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais.
A proposta se posiciona como uma nova fonte de receitas para o município sem gerar custos para os cofres públicos. “A venda dos direitos de nomeação de equipamentos e eventos de relevância pública permite que a cidade se beneficie economicamente da parceria com a iniciativa privada, contribuindo para o financiamento de atividades nas áreas de saúde, cultura, esporte, educação, assistência social, meio ambiente, entre outras”, defende Wartchow.
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Em regime de urgência foi aprovado projeto de lei que abre crédito no montante de R$ 203.535.98 para custear despesas da Secretaria da Saúde; outro projeto para a Secretaria da Saúde abriu crédito no valor de R$ 1.777.336,33. Também foi autorizada a contratação de 24 serventes. Também foi autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 837.690,93 para custear despesas das secretarias de Desenvolvimento Social e Inclusão; Cultura e Economia Criativa; Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.
Da ordem do dia foi autorizada a desafetação de fração de imóvel no Bairro Santa Vitória. Também foi autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 700 mil para custear despesas do Gabinete do Vice-Prefeito. De autoria do vereador Luizinho Ruas (PSB) foi aprovado projeto que institui o Dia Municipal das Associações de Moradores.
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