| Durante a oficina, os participantes destacaram a importância do diálogo direto e da participação ativa na construção do programa
A preservação da fauna e da flora foi um dos destaques debatido durante a Oficina Participativa com o povo Karajá-Xambioá, realizada nos dias 14, 15 e 16 de abril no Centro de Ensino Médio Indígena da comunidade, localizado na Aldeia Wary Lyty, em Santa Fé do Araguaia, região norte do Tocantins. O evento contou com a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A oficina faz parte do processo de escuta das comunidades indígenas para acesso aos benefícios do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins (Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal). Técnicos do Governo Estadual explicaram o funcionamento do programa, seus objetivos e as formas de acesso aos recursos. O território indígena Karajá- Xambioá situado às margens do Rio Araguaia, abriga 353 indígenas distribuídos pelas aldeias Xambioá, Manoel, Axurê, Kurehê, Hawá-Tymyrá e Wary-Lyty. Durante a oficina, os participantes, principalmente as mulheres e jovens, destacaram a importância do diálogo direto e da participação ativa na construção do programa. A indígena Maria do Socorro Karajá-Xambioá enfatizou a necessidade urgente de preservar a fauna, especialmente a Arara-Canindé, cuja pena é utilizada em rituais e manifestações culturais da comunidade. “Nós usamos a pena da arara para fazer os enfeites culturais dentro da comunidade. Então, a pessoa mata a arara para poder utilizar a pena. Com o REDD+, queremos preservar, tirando a pena apenas quando for necessário, e assim ela poderá crescer novamente”, explicou. Outras prioridades elencadas pelos indígenas foram: fortalecimento de jovens lideranças; formação para elaboração de projetos de piscicultura; melhoria das estradas e do transporte para a saúde; aquisição de maquinários; construção de guaritas para reforçar a segurança do território; e investimentos para implementar o Projeto Quelônios. O diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá-Xambioá, avaliou positivamente a iniciativa, destacando que ela respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de garantir a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Constituição Federal. “Estamos aqui representando o Ministério dos Povos Indígenas. Vim porque é o meu território e é uma área que conheço bem, especialmente no aspecto ambiental. Avalio como muito positiva a oficina, pois ajuda a esclarecer as dúvidas da comunidade”, afirmou. Também presente no evento, a Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai, Clarisse Marina dos Anjos Raposo, destacou o papel fundamental do órgão no processo de consulta aos povos indígena. “Nosso papel é garantir que o processo aconteça de forma correta nos territórios indígenas. Isso significa respeitar os modos de decisão e conhecimento de cada povo, bem como suas formas próprias de organização”, afirmou. Durante a programação, foram escolhidos os representantes que participarão da Audiência Pública em Palmas: Viviane Txebuaré Karajá-Xambioá, Marlene Kutaharu da Silva Karajá-Xambioá, Railton Txebuaré Karajá-Xambioá e Adão Karajá-Xambioá. Na ocasião, a Articulação dos Povos Indígenas no Tocantins (Arpit) também foi indicada a integrar oficialmente as instâncias de governança do Fundo Clima e da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Cevat). Mas, esta indicação também precisará ser validada durante as demais oficinas que serão realizadas. O presidente da Arpit, Antônio Marcos Sena Leal Karajá, destacou a relevância da participação da organização nas discussões do REDD+. “O que está sendo feito agora é inédito e pela primeira vez o Estado está realizando um processo de consulta com os povos originários, respeitando suas culturas e suas formas de organização. Isso é visível e extremamente necessário”, concluiu. |
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