O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, neste domingo (27), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) a prestar esclarecimentos, em 48 horas, sobre uma fala do parlamentar relatando supostas novas divisões internas sobre as emendas de comissão.
Sóstenes afirma que a medida mais extrema que pode ser adotada é o rompimento do acordo firmado pelo presidente da Câmara com líderes sobre a divisão das emendas de comissão da Casa.
Segundo o líder do PL, o acordo prevê que as emendas de comissão sejam divididas 30% do valor total que o colegiado têm ficam com o partido que o comanda e os outros 70% são distribuídos por Motta às outras siglas.
“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissão que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia “, afirmou o parlamentar ao jornal O Globo.
Nessa sexta-feira (25), Dino deu um prazo de 10 dias úteis para Câmara dos Deputados e Senado informarem como serão feitos os registros da autoria das emendas parlamentares de comissão e de bancada.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
➕As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
A decisão é mais um episódio no imbróglio sobre as emendas parlamentares. O Supremo tem dado várias ordens e realizado reuniões para que haja mais transparência na destinação de recursos por deputados e senadores para seus estados.
Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender
Sóstenes afirma que a medida mais extrema que pode ser adotada é o rompimento do acordo firmado pelo presidente da Câmara com líderes sobre a divisão das emendas de comissão da Casa.
Segundo o líder do PL, o acordo prevê que as emendas de comissão sejam divididas 30% do valor total que o colegiado têm ficam com o partido que o comanda e os outros 70% são distribuídos por Motta às outras siglas.
“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissão que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia “, afirmou o parlamentar ao jornal O Globo.
Nessa sexta-feira (25), Dino deu um prazo de 10 dias úteis para Câmara dos Deputados e Senado informarem como serão feitos os registros da autoria das emendas parlamentares de comissão e de bancada.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
➕As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
A decisão é mais um episódio no imbróglio sobre as emendas parlamentares. O Supremo tem dado várias ordens e realizado reuniões para que haja mais transparência na destinação de recursos por deputados e senadores para seus estados.
Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender
