Os empresários que têm empreendimentos às margens do trecho do lote 1 da duplicação da BR-471 devem esperar por, pelo menos, mais seis meses para ver o reinício das obras. A informação foi confirmada nessa quinta-feira, 24, pela equipe técnica da Prefeitura de Santa Cruz do Sul em encontro com cidadãos, Ministério Público e o líder do governo na Câmara, Edson Azeredo (PL).
O motivo do estabelecimento desse prazo é a série de apontamentos feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) em relação ao projeto e à obra. São pelo menos 34 referências a falhas na geometria, terraplanagem, orçamento e outros quesitos. Diante disso, afirmou o engenheiro da Secretaria de Obras, Everton Ferreira, o projeto deverá ser refeito desde a licença ambiental, o que demanda cerca de quatro meses: dois para os estudos e outros dois para a efetivação.
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Assim que o novo projeto for aprovado pelo Dnit, segundo o prefeito Sérgio Moraes, seriam necessários mais dois meses para o processo licitatório para contratação da nova empresa responsável pela obra. Ele chegou a cogitar a possibilidade de utilizar servidores e equipamentos da Prefeitura para o prosseguimento, mas diante da negativa do Dnit, isso tornou-se inviável.
O chefe do Executivo tranquilizou os empresários quanto à realização de medidas paliativas, enquanto a obra não estiver novamente licitada. “Vamos encaminhar o material necessário para socorro imediato e a questão da sinalização para a segurança viária”, reforçou.
Histórico da obra
O lote 1 da duplicação da BR-471 foi licitado em 2023. A obra foi interrompida com a deflagração da Operação Controle, que investigou irregularidades em processos administrativos, incluindo o trecho 1 deste lote. Desde lá, não houve novas intervenções na via.
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O promotor Érico Barin afirma que foi espalhada a informação de que a obra parou por conta do MP, o que poderia ter acontecido, pois há uma ação penal em andamento, mas não seria realidade. “No dia seguinte à deflagração, o MP comunicou o Município para tentar refazer a licitação e a questão burocrática da obra, mas de novembro de 2023 até o fim do governo passado, nada aconteceu”, recorda.
O promotor disse concordar com a possibilidade de a Prefeitura realizar a obra com sua equipe, mas, diante da posição do Dnit, nem sequer o projeto pode ser aproveitado. Assim, tornou-se necessária a elaboração de novo projeto e contratação de empresa para obra.
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