A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, para combater um esquema de fraude bilionário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que colocou aposentados e pensionistas em alerta.
A apuração revelou que organizações realizavam cobranças indevidas de “taxa de associação”. A ação culminou na demissão do diretor do INSS, Alessandro Stefanutto.
Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais não foi divulgada.
Com descobrir se perdi dinheiro?
O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Veja o passo a passo para consultar extratos:
– Acessar o aplicativo ou site Meu INSS
– Fazer login com CPF e senha do Gov.br
– Na página inicial, clicar em “Extrato de benefício”
– Em seguida, clicar sobre o número do benefício
– Aparecerá o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos
– Verificar todos os descontos de mensalidades associativas (exemplo abaixo)
Abertura de reclamação
O INSS recomenda a abertura de uma reclamação na ouvidoria do órgão, pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.
O aposentado ou pensionista também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos pode ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.
Exclusão de descontos não autorizados
Ao constatar eventuais descontos associativos não autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão da retirada.
O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar lá, o usuário deve seguir as seguintes etapas:
– Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
– Fazer login com CPF e senha do Gov.br
– Ir em “Serviços”, em “Mais acessados”
– Clicar no botão “Novo pedido”
– Digitar no campo de busca “Excluir mensalidade”
– Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado
– Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções
Bloqueio de mensalidade
O usuário também pode suspender os descontos. Diferentemente da exclusão, o bloqueio de mensalidade permite que o aposentado ou pensionista retome a retirada no futuro. Os passos a serem seguidos são os seguintes:
– Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
– Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br
– No campo de pesquisa da página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
– Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer
– Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções
Ressarcimento
Os procedimentos anteriores bloqueiam novos descontos, mas a devolução do dinheiro retirado sem autorização é mais complicada. Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação). O número aparece no holerite.
Além de pedir o dinheiro à entidade, o segurado pode enviar um e-mail para [email protected] em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores.
Além desses passos, a abertura de ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início do ressarcimento. Isso porque a queixa na ouvidoria é um passo essencial para a abertura de processo administrativo.
O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agência do órgão. Caso vá a um posto de atendimento, deverá agendar horário. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
