O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) firmou um contrato no valor de R$ 11 mil com a empresa Leonora Indústria e Comércio de Perfumes Ltda, com o objetivo de criar uma identidade olfativa exclusiva para os ambientes internos da Corte. O extrato do contrato foi publicado nesta quinta-feira, 24, no Boletim Oficial do TCE, um dia após sua assinatura.
De acordo com o documento, a empresa — identificada pelo CNPJ nº 20.069.364/0001-35 — terá o prazo de seis meses para a entrega do serviço, a contar da data de publicação do contrato. A proposta da iniciativa é promover uma experiência sensorial diferenciada para servidores, autoridades e visitantes que frequentam o edifício-sede do tribunal, em Palmas.
O contrato foi celebrado por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite contratações diretas para valores inferiores a R$ 50 mil. O processo seguiu tramitação interna e teve respaldo jurídico da Coordenadoria de Administração do próprio TCE, registrado sob o número SEI nº 25.002493-4.
O presidente do Tribunal, conselheiro Alberto Sevilha, justificou a medida por meio de portaria, destacando que o investimento em um aroma institucional exclusivo contribui para o fortalecimento da identidade da instituição e a criação de um ambiente mais acolhedor e sofisticado. Segundo o texto, o objetivo é proporcionar “uma experiência sensorial diferenciada aos servidores e visitantes, consolidando uma atmosfera de acolhimento e sofisticação”.
A Leonora Perfumes, contratada para fornecer a fragrância exclusiva, atua no segmento de marketing olfativo e já presta serviços semelhantes para empresas privadas e órgãos públicos em outras regiões do país.
