O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou uma investigação para apurar um possível esquema de desvio de recursos públicos, por meio da prática conhecida como “rachadinha”, na Prefeitura de Nova Olinda, município do norte do estado. A apuração, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, mira agentes públicos da administração municipal e empresários do ramo de assessoria contábil.
A investigação foi aberta em setembro de 2024, quando o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva determinou uma série de diligências e requisitou à Delegacia de Nova Olinda a instauração de um inquérito policial para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades dos envolvidos. Entre os citados no caso está o prefeito Jesus Evaristo Cardoso (PL), que assumiu o cargo em 2021 e foi reeleito em 2024.
Valores milionários e possíveis irregularidades
De acordo com o MPTO, entre os anos de 2021 e 2024, uma única empresa de contabilidade recebeu R$ 1.613.610,81 da Prefeitura de Nova Olinda. A suspeita é de que parte desses recursos tenha sido desviada por meio de repasses indevidos entre servidores e representantes da empresa.
Além de Nova Olinda, a mesma empresa firmou contratos — por dispensa de licitação — com outros municípios da região, como Arapoema e Ananás, somando mais de R$ 1 milhão em pagamentos, o que também levantou suspeitas de favorecimento.
Em função da denúncia, o MPTO solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) a realização de auditoria nos contratos e o compartilhamento de informações sobre eventuais irregularidades já identificadas. A Corte de Contas informou que há um processo investigatório em andamento sob o nº 17.340/2024.
Nova Olinda, localizada a 324 km da capital Palmas, tem pouco mais de 10 mil habitantes, segundo o IBGE.
O que diz a Prefeitura
Em ofício enviado ao Ministério Público no dia 4 de fevereiro de 2025, o gabinete do prefeito Jesus Evaristo alegou que o contrato com a empresa de contabilidade foi firmado em janeiro de 2021, durante a gestão do ex-prefeito Temistócles Domingos, falecido em decorrência da Covid-19. Jesus, eleito como vice, assumiu a prefeitura apenas em abril daquele ano.
A administração municipal afirmou que o atual prefeito não possui qualquer vínculo com os representantes legais da empresa contratada. Sobre um dos pontos da investigação, que envolve transferências via PIX entre o representante da empresa e um secretário municipal, a prefeitura alegou desconhecimento da motivação das transações.
“Tal transação constitui ato entre particulares, sobre o qual o prefeito não detém informações suficientes para oferecer esclarecimentos detalhados, não havendo, por conseguinte, elementos que sustentem a acusação de repasse de propina a título de favorecimento pessoal ou político”, informou o documento.
