A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional instaurou um Procedimento Preparatório para apurar indícios de improbidade administrativa no município de Monte do Carmo, localizado na região central do Tocantins e com pouco mais de 5,6 mil habitantes.
O foco da investigação é o atual prefeito Rubens da Paixão Pereira Amaral (PDT) e seu primo, o ex-prefeito Gilvane Pereira Amaral (PSD). Este último está com os direitos políticos suspensos após condenação por improbidade, o que o torna inelegível. Apesar disso, segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), há indícios de que Gilvane segue exercendo influência ativa na administração municipal, mesmo sem cargo oficial.
Conforme documentos em posse da Promotoria, o ex-gestor estaria frequentando com regularidade a sede da prefeitura e, supostamente, participando de decisões e atos administrativos. As investigações também apuram possíveis casos de nepotismo, promoção pessoal com recursos públicos, usurpação de função pública e favorecimento em contratos firmados pela atual gestão.
Nepotismo e favorecimentos
Entre os pontos levantados pelo MPTO está a nomeação de familiares do atual e do ex-prefeito para cargos estratégicos na prefeitura. São investigadas, por exemplo, as nomeações de Gilciane Pereira Amaral, irmã de Gilvane, para a presidência do PREVCARMO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), e de Reijane Amaral, irmã de Rubens, em outra função pública.
Outro ponto de atenção é um contrato firmado entre a prefeitura e uma empresa pertencente a um sobrinho de Gilvane Amaral. Os termos da contratação estão sendo analisados por indícios de possível direcionamento e favorecimento pessoal.
A Promotoria determinou o envio de diligência velada da Polícia Civil à sede da prefeitura para verificar a presença do ex-prefeito nas dependências do poder executivo municipal. A gestão tem sete dias úteis para apresentar resposta e os documentos requisitados.
Prefeito nega irregularidades e diz estar “tranquilo”
Em declaração ao site AF Notícias, o prefeito Rubens Amaral afirmou que não teme a investigação e que sua gestão é conduzida de maneira transparente. “Essas denúncias não me preocupam, não tenho medo. Estou fazendo as coisas corretas na administração do município e com transparência, eu garanto”, declarou.
Questionado sobre a frequência do primo Gilvane na prefeitura, Rubens minimizou a situação. “Ele não tem cargo na prefeitura. Vai lá para tirar guia na coletoria porque compra gado. Não tem como proibir um cidadão de visitar a prefeitura”, justificou.
O prefeito também apontou que acredita estar sendo alvo de denúncias com motivação política, supostamente promovidas por adversários que foram derrotados nas eleições. “Na semana passada, recebi seis notificações do Ministério Público em um só dia. É o trabalho deles, não tenho nada contra. Eu respondo tudo, só acho que toma meu tempo”, completou.
Sobre a diligência da Polícia Civil enviada para confirmar a presença de Gilvane na prefeitura, Rubens Amaral classificou a medida como “exagerada”.
Investigação segue em curso
O Ministério Público segue colhendo provas e depoimentos para apurar se, de fato, há uma gestão paralela sendo exercida por Gilvane Amaral e se os atos administrativos da atual gestão infringem normas legais.
Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem ser responsabilizados judicialmente por improbidade administrativa, além de sofrerem sanções cíveis e políticas.
