Nos primeiros 100 dias da nova gestão, o Procon Natal ampliou a fiscalização sobre diversos serviços. Na área de combustíveis, mais de 80 postos foram notificados por práticas relacionadas ao reajuste antecipado de preços. A informação foi dada por Dina Perez, diretora geral do órgão, em entrevista à Jovem Pan News Natal.
Pontos Principais:
- Mais de 80 postos de combustíveis foram notificados em Natal.
- Reajuste antecipado do ICMS e aumento no diesel motivaram ações.
- Fiscalizações ocorreram em janeiro e fevereiro nas quatro zonas da cidade.
- Sete postos apresentaram defesa genérica e os demais enviaram notas fiscais.
A nova gestão do Procon Natal, sob comando de Dina Perez, intensificou ações de fiscalização nas quatro zonas da cidade. Entre os principais focos está o setor de combustíveis, onde foi constatado aumento no valor da gasolina antes da vigência do novo ICMS. O reajuste, de R$ 0,10 por litro, foi antecipado por diversos postos ainda em janeiro, conforme destacou a diretora.
Segundo Dina Perez, as fiscalizações foram realizadas em três períodos distintos: na última semana de janeiro, na primeira semana de fevereiro e na segunda quinzena do mesmo mês. Durante esse intervalo, a Petrobras também elevou em R$ 0,22 o preço do diesel para distribuidoras, o que motivou ainda mais atenção sobre o mercado local de combustíveis.
Ao todo, 87 postos foram fiscalizados. Todos foram notificados. Entre esses, sete apresentaram defesa considerada genérica e sem transparência. Os demais 80 apresentaram documentação, incluindo notas fiscais, que ainda estão sendo analisadas pelo órgão.
Apesar das notificações, nenhum estabelecimento foi multado até o momento. A diretora explicou que as penalidades só serão aplicadas após a conclusão da análise das defesas. Os valores das multas podem variar entre R$ 800 e R$ 12 milhões, conforme critérios como reincidência, localização e porte do posto.
Além do foco nos combustíveis, o Procon Natal também ampliou a fiscalização em setores como alimentação, estética, saúde, educação e transporte. Dina Perez anunciou que a próxima frente será sobre plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”, devido ao impacto econômico que causam no orçamento familiar.
O objetivo da atual gestão tem sido atuar de forma preventiva e corretiva para garantir os direitos do consumidor em diferentes áreas. As ações em curso refletem uma agenda focada em acompanhar reajustes, garantir transparência nas práticas comerciais e ampliar a presença do Procon em temas que impactam diretamente a renda da população.
Fonte: Pref.Natal e Tribunadonorte.
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