Falta de água de boa qualidade; dificuldades de acesso aos serviços de saúde, principalmente de média e alta complexidade; escolas sem estrutura adequada, e equipe reduzida de brigadistas para combater o grande número de focos de queimadas são algumas das principais demandas apresentadas pelas 12 lideranças indígenas que participaram de uma escuta ativa realizada na manhã da segunda-feira (7/5), no Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, paralela à programação da 1ª Semana Nacional de Saúde.
“Deixo o meu reconhecimento da importância deste momento para o meu povo e demais comunidades aqui presentes”, destacou a anciã Lucirene Javaé, da Aldeia Boa Esperança, durante o encontro, que contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e demais autoridades.
Mikael Javaé, ao se manifestar, disse que “saúde é vida” e citou a falta de água de qualidade nas aldeias como um dos grandes problemas. Outras lideranças destacaram a falta de transporte, de posto de saúde e a necessidade de um olhar especial em relação à situação das mulheres indígenas quanto à violência.
Na ocasião, um manifesto contendo demandas dos povos indígenas da região foi entregue ao ministro Dias Tofolli.
Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e de representantes do Exército, Secretaria da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), e demais instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Saneamento
No período da tarde, a questão da água em território indígena foi discutida em reunião sobre a implementação de acordo em Ação Civil Pública entre a conselheira Daiane Lira, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres e representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, e Sesai/Ministério da Saúde.
Sistema de Justiça
Ainda no período da tarde foi realizada reunião com representantes do Sistema de Justiça, no Fórum de Formoso do Araguaia, para discutir as demandas de saúde dos indígenas.
Durante o encontro, foram abordadas questões sobre regulação dos atendimentos de saúde, casos de alcoolismo e de suicídios entre os indígenas.
A reunião contou com a presença das representantes do CNJ, da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosa, do juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães Vieira; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Tocantins, juíza Milene de Carvalho Henrique, e demais representantes do Sistema de Justiça.
