Dia Mundial da Saúde: veja por que as vacinas são tão importantes

Nesta segunda-feira, 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data foi inaugurada em 1950 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de conscientizar a população acerca da importância dos cuidados com a saúde para a preservação da qualidade de vida.

Cuidar da saúde engloba uma série de precauções no dia a dia: alimentação saudável, exercício físico, preservação do sono e por aí vai. Contudo, para além de todos esses fatores, você sabia que as vacinas são ideais para manter não só a sua saúde em dia, mas também a de toda a população?

A Organização Panamericana de Saúde defende que “as vacinas estimulam o sistema imunitário do organismo quando protegem a pessoa contra infecções ou doenças. Por isso, a imunização previne a doença, a incapacidade e a morte por doenças evitáveis através da vacinação”. Além dela, a OMS também alega que “as vacinas são essenciais para a prevenção e controle de surtos e doenças infecciosas”.

Os fatos não negam: as vacinas já foram capazes de erradicar doenças fatais como a varíola, poliomielite, rubéola e tétano. Em meio a pandemia de Covid-19, a vacinação em massa no Brasil e no mundo foi uma das principais responsáveis pelo controle de casos e fim do isolamento social. Isso porque as vacinas, além de protegerem o ser humano individual, também promovem a imunidade de rebanho ou imunidade coletiva, o que impede a disseminação de vírus e bactérias dentro de uma comunidade. Ao vacinar uma grande parcela da população, diminui-se as chances de surtos e epidemias, prevenindo não apenas a morte, mas também as complicações graves associadas a muitas doenças.

Nessa realidade, a Proteste conversou com especialistas para entender com detalhes a influência das vacinas para a saúde pública e porque elas devem ser lembradas neste Dia Mundial da Saúde. 

Qual é a importância das vacinas para a saúde pública?

A vacinação é uma ferramenta essencial para a promoção da saúde pública. Programas de imunização bem-sucedidos demonstram a capacidade de sistemas de saúde organizados e eficazes cuidarem de sua população. Pelo menos, é isso que defende Isabel Marquezini Salmen, médica no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP-Bauru.

“A imunização é um direito do cidadão e é uma das medidas mais importantes para a redução de doenças, sequelas e mortes”, explica Isabel. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem vacinas para a prevenção de mais de 20 doenças fatais, de pneumonia a câncer cervical e ebola, e nos últimos 30 anos a mortalidade infantil caiu aproximadamente 50%, graças em grande parte às vacinas”.

Ana Paula Sato, professora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, graduada em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da USP e doutora e mestre em Ciências pela EEUSP também defendeu a vacina como a principal ferramenta de imunização e preservação da saúde pública, principalmente no território nacional:

“No Brasil, temos um dos maiores programas de imunização do mundo, com mais de 50 anos de existência — uma das referências globais de programas de imunização — que já teve diversas conquistas. Por causa dele, temos dezenas de vacinas disponibilizadas de forma gratuita e, por isso, ele é uma das principais ferramentas de saúde do Brasil”.

O programa em questão é o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973 — um dos maiores e mais bem-sucedidos programas de vacinação do mundo, oferecendo vacinas contra doenças como a gripe, a hepatite, a febre amarela, a dengue, entre outras. E, nessa realidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso gratuito à vacinação, independentemente da classe social ou localização geográfica, alcançando até as regiões mais distantes, como as comunidades rurais e indígenas.

Por que a população não está se vacinando? (Foto: Freepik)

Vacinas são direito de toda a população

Para além do acesso gratuito ao PNI, a população brasileira tem, por lei, direito a vacinação: o decreto nº 78.231, de 1976, afirma que é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, às vacinações obrigatórias definidas pelo calendário nacional de imunizações. Para mais, a Lei nº 8.069, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, torna obrigatória a vacinação das crianças nas situações indicadas pelas autoridades sanitárias.

E quem não cumpre essas obrigatoriedades pode enfrentar consequências: profissionais de saúde podem notificar as autoridades sanitárias sobre a falta de vacinação. Em casos extremos, isso também pode levar a medidas administrativas, como advertências e, em alguns casos, até mesmo a atuação do Conselho Tutelar, que pode responsabilizar os pais ou responsáveis por negligência.

Por exemplo, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal definiu que pais que não decidirem vacinar os seus filhos contra a Covid-19 podem ser multados. A ação foi definida após análise do recurso de um casal contra decisão da Justiça do Paraná, que determinou o pagamento de multa de três salários-mínimos pela recusa de ambos em imunizar a filha. Os pais alegaram que não podem ser punidos por não vacinar a criança, já que não haveria obrigatoriedade porque o imunizante não estaria no Plano Nacional de Imunização. Contudo, os ministros afirmaram que a autonomia dos pais não é ilimitada, e a recusa à vacinação, exceto em casos de problemas de saúde física ou mental, pode ser considerada negligência parental, o que pode resultar em sanções por parte do Estado.

“Descumprir o calendário de vacinação infantil pode ser entendido como falta de cuidado e negligência dos responsáveis sobre os menores”, ressalta Dra. Isabel. “A vacinação é um direito coletivo porque também atinge a sociedade como um todo. Nenhum direito individual pode ser sobreposto ao direito coletivo e o desrespeito às vacinas previstas no PNI é um ato contra a saúde pública”.

A população ainda quer se vacinar?

Apesar do acesso às vacinas ser assegurado pela Constituição e pelo SUS, o Brasil enfrenta um importante desafio: a recusa de parte da população em se vacinar.

“A queda nas taxas de Coberturas Vacinais na infância é um dos maiores desafios atualmente enfrentados, e traz enormes preocupações para todos os países, com risco de retorno de doenças já controladas e eliminadas como o sarampo, a difteria e até a poliomielite”, explica Isabel. “A redução nas taxas de vacinação tem sido atribuída a diversos fatores, que em um país continental como o Brasil, deve ser compreendida em suas diferentes regiões e particularidades: perda de percepção de risco para doenças que já não fazem mais parte de nossa rotina, medo dos eventos adversos, falta de tempo dos pais para levar as crianças aos postos de vacinação devido aos horários de funcionamento dos postos de saúde que não atendem mais às necessidades de famílias que trabalham, a própria complexidade do calendário vacinal, com grande número de visitas necessárias para seu adequado cumprimento e desconhecimento sobre quais vacinas fazem parte do calendário de vacinação”.

Para a Dra. Ana Paula, a desinformação a respeito do que são e como funcionam as vacinas também exerce um forte impacto em como se desdobra a cobertura vacinal no país: “Existem dois movimentos acontecendo no Brasil: os antivacinas — que são contrários às vacinas no país — e o que é chamado de Excitação Vacinal. Essa segunda parcela da população surge com uma série de dúvidas: por que tomar vacina? Quais são os efeitos colaterais? Posso atrasar uma dose?; e por isso acaba adiando a vacinação ou até mesmo não se vacinando”.

Por causa disso, a médica completa: “A questão da desinformação é um grande desafio para a vacinação. O sucesso de um programa de vacinação é garantir altas coberturas vacinais, e garantir que as doenças diminuam. Na medida que as doenças param de existir, começa a surgir uma dúvida: ‘Por que eu vou me vacinar contra essa doença?’. A partir disso, a cobertura vacinal cai e os problemas começam”.

A confiança nos profissionais de saúde e a disseminação de informações verdadeiras e transparentes a respeito da cobertura vacinal brasileira é a chave para um país mais saudável e com uma maior qualidade de vida — conforme defendem Isabel e Ana Paula.

“Os riscos da desinformação para os programas de vacinação nunca foram tão elevados, assim como o risco de reemergência de doenças imunopreveníveis. Os mitos e desinformação se intensificaram durante e após a pandemia de Covid-19, como medo de efeitos colaterais e reações que não podem ser atribuídas à vacina à luz de evidências científicas”, esclarece Isabel. “A participação efetiva dos profissionais de saúde na orientação e educação da população sobre a importância, eficiência e segurança das vacinas é muito importante. O pediatra tem papel crucial no enfrentamento dos grupos antivacina que prosperam no Brasil. Esse profissional sempre foi, e continua sendo, a principal fonte de informação confiável quando se trata da saúde e prevenção de doenças para toda a família”.

No Dia Mundial da Saúde, é essencial reforçar o papel crucial das vacinas na proteção da saúde pública. Elas são uma das ferramentas mais eficazes para prevenir doenças e salvar vidas, garantindo não apenas a proteção individual, mas também a coletiva. Contudo, a luta para aumentar a cobertura vacinal enfrenta desafios, e, por isso, é responsabilidade de todos — cidadãos, governos e profissionais de saúde — garantir que as vacinas cheguem a quem mais precisa. Ao promover a vacinação, estamos não apenas respeitando o direito à saúde, mas também contribuindo para um futuro mais seguro e saudável para todos.

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