Segundo representantes do MST, cerca de 400 famílias estão na área da usina São José. A ocupação integra ações da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária. Famílias ocupam Usina São José em Rio das Pedras
MST/Reprodução
Famílias do Movimento dos Sem Terra (MST) do estado de São Paulo ocuparam a área da Usina São José em Rio das Pedras (SP) na manhã desta segunda-feira (7). A empresa teve a licença de funcionamento suspensa em 2024, foi multada em R$ 18 milhões por crime ambiental e é investigada após o despejo irregular de resíduos agroindústrias matar toneladas de peixes no Rio Piracicaba. Relembre o caso, abaixo, na reportagem.
Segundo representantes do MST, cerca de 400 famílias estão na área da usina São José. A ocupação integra ações da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da empresa por telefone no início da manhã desta segunda-feira, mas até a publicação da reportagem, não obteve retorno.
Segundo nota enviada à imprensa pelo movimento, os Sem Terra pleiteiam reforma agrária em áreas onde ocorreram crime ambiental.
“Os Sem Terra pleiteiam a realização da reforma agrária em áreas onde ocorreram crime ambiental, como as terras do Grupo Farias, para substituir a morte e envenenamento pela produção de alimentos saudáveis e respeito ambiental em assentamentos rurais”, afirma.
Cerca de 400 famílias ocupam área da Usina São José em Rio das Pedras
Reprodução/MST
Ainda no documento, a Direção Estadual do MST em São Paulo afirma que ocupa a Usina São José para denunciar o crime ambiental.
[…] Estamos aqui para denunciar que o agronegócio representa a morte, tanto dos peixes e animais, como da vida humana porque muita gente foi afetada. A reforma agrária precisa ser realizada, nosso objetivo é produzir alimentos para a população da região de Piracicaba e Campinas (SP), alimentos sem veneno, através da agroecologia, por isso exigimos dos órgãos responsáveis a realização de assentamentos das famílias Sem Terra nas terras da Usina São José e do Grupo Farias”, completou.
Mortandade de peixes no Tanquã, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Licença suspensa
A licença ambiental da Usina São José (USJ), de Rio das Pedras (SP) se mantinha suspensa até fim de 2024, ao menos. A empresa é suspeita de gerar o poluente que causou a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024. O desastre ambiental atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais.
De 235 mil peixes mortos a multa de R$ 18 milhões: veja raio x do desastre ambiental em santuário de animais
A licença da usina já estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, a empresa tinha acionado a Justiça para anular a suspensão na ocasião.
Para o Ministério Público, a manutenção da suspensão é necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. Empresa considera que o ato é ilegal.
Imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular de usina
Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manutenção da suspensão da licença, por descumprimento das condições para obtê-la e falta de estrutura adequada para funcionamento.
O que diz a empresa
Em nota ao g1, a usina informou que entende que a suspensão temporária de sua licença é um ato ilegal e desproporcional, e garantiu que atua em respeito às normas e as boas práticas ambientais.
“Além de ter recorrido administrativamente da medida, apresentando laudo técnico que demonstra sua completa regularidade, ingressou com medida judicial – mandado de segurança, que não teve seu mérito analisado até o momento, para evitar a completa paralização de suas atividades, sem o respeito ao contraditório e ao devido processo legal, o que acarretará em prejuízos aos trabalhadores da usina, além de quebra de diversos contratos”, acrescentou.
Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
A USJ também comunicou que prestará esclarecimentos ao judiciário, “demonstrando o prejuízo com a paralização de suas atividades, bem como a ilegalidade da suspensão”.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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