Em audiência em Santa Cruz, deputada propõe criação de delegacia da intolerância

“Após os encontros, recebemos bilhetes dizendo que não era lugar de nordestino, que não era lugar de macumbeiro, nem de preto, nem de cultuar o demônio.” Com esse relato, Cristiano de Oxóssi, que é sacerdote de templo em Quarta Linha Nova Baixa, abriu o espaço de falas daqueles que foram acompanhar a audiência promovida pela Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A atividade nessa quarta-feira, 2, à noite, na Câmara de Vereadores, atendeu a pedido do Conselho Municipal do Povo de Terreiro e tratou do tema intolerância religiosa.

As situações percebidas foram ampliadas com o fato de que fez a denúncia nos órgãos de segurança, mas não obteve retorno. As agressões, então, continuaram, ao ponto de invadirem o templo, vandalizarem imagens e danificarem a propriedade. Os cães deles, na rua, são chamados de “cachorros dos bruxos”.

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Casos parecidos foram apresentados por outros religiosos, que lamentaram a forma como o assunto é tratado na sociedade. Representando o Conselho Estadual do Povo de Terreiro, Olumide Betinho diz que o Ministério Público (MP) é uma das instituições que mais atacam o culto, estabelecendo o cumprimento de legislação que diz não existir.

O MP foi representado pelo promotor Rogério Favas Santos. Ele defendeu ser um momento de aprendizado e que a instituição pode cometer falhas, mas atua de forma que a legislação seja cumprida. Sugeriu que sejam criados, no Legislativo, mecanismos que possam acompanhar o andamento de denúncias feitas contra agressores.

Em diferentes momentos foi ressaltado o fato de que o Brasil é um Estado laico, que defende todos os cultos, mas como ente federativo não tem religião. “Se é um Estado laico, como vejo, aqui nesta Casa, o Cristo na parede e nada da minha religião?”, questionou Pai Antônio de Oxalá. Ele ressaltou a boa relação com os órgãos de segurança, mas também teve seu templo apedrejado e até alvo de tiros no início da atuação.

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A proponente da audiência, deputada Luciana Genro (PSol), em parceria com o vereador Alberto Heck (PT), concluiu o encontro dizendo que irá propor a instalação de uma delegacia de intolerância em Santa Cruz, além da cobrança para que a polícia e o MP atuem em casos de denúncias. Foi lamentada a ausência, apesar da confirmação, de representantes da Prefeitura, Brigada Militar, Guarda Municipal e de demais vereadores. De Santa Cruz, participaram Heck e Jeferson Redondo (Republicanos).

Participantes defendem o respeito

A palavra de ordem, durante a audiência pública, foi respeito. Em diversos momentos, houve o entendimento e a defesa de que seja praticado entre as diferentes crenças. Mãe Lourdes de Iemanjá frisou que é de origem germânica, mas em sua casa foi orientada a aceitar os cultos, tendo herdado o respeito à ancestralidade da mãe, que era benzedeira. “Respeitem o meu axé assim como respeito o seu amém”, disse.

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A falta de respeito, afirmou a deputada Luciana Genro, tem sido uma atitude sistemática. Relatou situação que aconteceu em Cachoeirinha, onde um encontro para tratar sobre intolerância religiosa estava marcado para a Câmara de Vereadores. No entanto, cerca de uma hora antes do início, foi cancelado pelo Legislativo do município da Região Metropolitana. “Isso acontece pela discriminação de classe, de raça, de orientação sexual e de diversidade de gênero”, apontou.

A parlamentar disse entender que são os terreiros que recebem as pessoas da periferia, os pretos, os integrantes da comunidade LGBTQIA+. Do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Marcos de Ogum reforçou a afirmação. “Precisamos fortalecer esses espaços de resistência. As nossas casas de tradição, o axé, nos devolvem a dignidade.” São esses espaços – ditos como redutos da maior religião do Estado, pelo presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, Pai Liban – que costumam ser atacados. “Continuamos num quilombo, escondidos e amedrontados”, resumiu Isabel de Oxum.

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