Rota de Santa Maria pede revisão do contrato de concessão da RSC-287

As perdas de receita ocasionadas pela enchente que atingiu o Estado há quase um ano estão entre os argumentos apresentados pela Rota de Santa Maria para pedir nova revisão do contrato de concessão da RSC-287. A solicitação foi protocolada em outubro do ano passado e está na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

A concessionária justificou o pedido com base nos gastos extraordinários com obras realizadas para restabelecer as condições de tráfego nas áreas atingidas. Outra justificativa é a queda de arrecadação nas praças de pedágio entre 1º de maio e 9 de junho de 2024, que resultaram na perda de receita de cerca de R$ 11 milhões.

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A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Concessões e Parcerias confirmou o pedido feito pela concessionária. “Ela argumenta e apresenta os motivos para o reequilíbrio, e a Agergs avalia. A revisão ordinária é anual, sempre em meados do fim de agosto. Mas pode acontecer de ter uma revisão extraordinária, em outro período. Mas por enquanto ainda não há essa confirmação.”

Se aprovada pela Agergs, a alteração poderá resultar em aumento de tarifa ou então, o Estado poderá custear o impacto financeiro para a concessionária.  A última revisão feita, em outubro do ano passado, culminou no aumento da tarifa de pedágio para veículos leves de R$ 4,30 para R$ 5,00. 

Para saber

De acordo com a concessionária, cerca de R$ 50 milhões foram investidos em obras emergenciais. Segundo levantamento, em torno de seis quilômetros da RSC-287 foram totalmente destruídos, exigindo construção de desvios temporários e/ou reestruturação imediata, além de canalizações, pontes, proteções e sinalizações danificadas.

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Alguns pontos ainda estão com passagem de veículos de forma provisória, como os desvios em Vila Mariante/Venâncio Aires, Candelária e Paraíso do Sul, e a ponte sobre o Arroio Grande, no quilômetro 226 em Santa Maria. Outros pontos também estariam com a estrutura do asfalto comprometida, apresentando deterioração devido ao volume da água, o que exigirá reparos. 

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