‘Eu fui capotando, senti impotência mesmo, não dava para fazer nada’, desabafa motociclista que caiu em buraco em Mogi das Cruzes

Queda completa uma semana nesta quarta-feira (26), e Gustavo Pedracone continua com dores e afastado do trabalho. Vídeo mostra homem sendo lançado da moto após passar em um buraco sem sinalização na Vila Oliveira. Para o advogado da vítima, responsabilidade do acidente é da Prefeitura. Motociclista cai em obra do Semae
O motociclista Gustavo Pedracone, de 30 anos, caiu com sua motocicleta após passar por um buraco sem sinalização, aberto por uma equipe do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), (veja vídeo acima). O acidente aconteceu na rua José Urbano Sanches, na Vila Oliveira, em Mogi das Cruzes, e completa uma semana nesta quarta-feira (26).
Ele continua com dores e afastado do trabalho. Semae informou que vai acionar a empresa responsável pelo serviço.
No dia 19 de março, Pedracone voltava do trabalho pelo caminho que sempre faz. Porém, não percebeu o buraco na rua que não contava com sinalização.
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“Pela localização que o buraco estava, quando eu vi já era tarde, não dava para desviar, frear, fazer nada. […] quando eu notei o buraco, já caí nele, eu tentei segurar a moto, porém não foi possível”, relembrou o dentista.
Ele contou que no momento do acidente perdeu o controle da motocicleta e foi lançado do veículo, batendo a cabeça várias vezes até cair a uma distância de 40 metros do buraco.
“Eu fui capotando, senti impotência mesmo, não dava para fazer nada, não tem controle sobre nada”, destacou.
Nesta quarta-feira (26), o acidente completa uma semana e o dentista ainda sente dores por causa da luxação no ombro e da contratura muscular que teve. Ele segue afastado do trabalho e sem a motocicleta que ficou totalmente destruída.
“Acabou com a moto […] foi a primeira vez que sofro acidente de moto, já piloto há mais de dois anos, e assim, não foi por culpa minha, né, foi devido a esse buraco. As peças dela [moto] são caríssimas, então eu não tenho condições de estar pagando agora. Vou precisar correr atrás de um reembolso de alguma coisa por parte da prefeitura, entendeu?!”, explicou.
Para o advogado de Gustavo, Raul Gonçalves, a responsabilidade do que aconteceu é da Prefeitura e seu cliente entrará com um processo na Justiça.
“Fizeram a abertura do buraco para sanar o problema, mas não sinalizaram. A responsabilidade aqui é objetiva do município, da reparação dos danos que o senhor Gustavo sofreu e principalmente os gastos médicos que ele teve. Gustavo vai ficar por um bom tempo sem trabalhar, então isso impacta financeiramente. Essas são as providências, uma indenização que vamos pedir ao município”, concluiu o advogado.
Capacete ficou ralado depois do acidente
Arquivo pessoal
O buraco
Segundo os moradores do local, o Semae realizou uma obra de manutenção na rede de esgoto na via, três dias antes do acidente. Entretanto, teria deixado a obra sem nenhuma sinalização.
“Dois motoqueiros caíram aqui e foram parar lá embaixo. […] Eles só deixaram o buraco aberto, não colocaram nada, proteção, nenhum cone. […] simplesmente deixaram aberto”, explicou Fátima Maria Lopes, aposentada, que é vizinha do local.
No entanto, na última sexta-feira (21), a reportagem da TV Diário mostrou que a abertura do asfalto foi fechada.
O que diz o Semae
O Semae informou que vai acionar a empresa terceirizada responsável pela execução do serviço e cobrará explicações. Segundo a autarquia, as empresas são orientadas a sempre sinalizarem os locais onde há buracos ou quando é uma via de grande fluxo fazer a recomposição asfáltica no dia do serviço, mesmo que seja provisória.
Sobre o ressarcimento, a autarquia afirmou que a vítima deve registrar o boletim de ocorrência do acidente, levar um relato por escrito do que aconteceu, os orçamentos do conserto da motocicleta, as fotos do local e dos danos no veículo e os documentos pessoais a uma unidade do Semae.
Desta forma, um processo administrativo tramitará e será avaliado pelos setores da autarquia. O resultado será informado ao solicitante.
O que fazer
Segundo o presidente da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados (OAB) de Suzano, Caio Martins, Gustavo pode optar por dois caminhos para pedir um ressarcimento diante de seu prejuízo causado pelo acidente.
“Pode ser uma ação judicial ou ele pode administrativamente pedir ao Semae. Mas isso é uma escolha da vítima, não há obrigação entre escolher uma via ou outra”, destacou Martins.
Martins explicou que geralmente autarquias e prefeituras possuem procedimentos administrativos próprios para amparar cidadãos que, de alguma forma, foram lesados por seus serviços.
“Se fosse uma autarquia estadual, a própria Procuradoria do Geral do Estado de São Paulo tem um programa em que você entra em um sistema próprio deles e inclui as provas e eles dão um prazo de devolutiva”, detalhou.
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