Deputada Vanda Monteiro propõe projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas no Tocantins

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça, 25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.

Objetivos e Diretrizes

O programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:

• Igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e empreendedorismo;
• Promoção da dignidade humana e do bem-estar social;
• Apoio à inclusão e ao desenvolvimento integral das famílias.

Para atingir esses objetivos, o projeto prevê capacitação gratuita em gestão e finanças, acesso a linhas de crédito especiais, criação de redes de apoio e incentivos fiscais para negócios liderados por mães atípicas.

Apoio às mães

Além das ações mencionadas, o programa propõe medidas como:

• Disponibilização de creches adaptadas e espaços de acolhimento próximos a centros de capacitação;
• Ensino híbrido (presencial e online) para facilitar a participação das mães;
• Criação de um comitê de avaliação formado por representantes do governo, mães empreendedoras e especialistas.

Segundo a deputada Vanda Monteiro, muitas mães atípicas precisam deixar o mercado de trabalho para se dedicar integralmente ao cuidado dos filhos, resultando em dificuldades financeiras e exclusão social. O programa busca suprir essa lacuna ao oferecer oportunidades para que essas mulheres conquistem independência financeira.

A deputada ressalta que a iniciativa pode fortalecer a economia local, estimular a criação de novos negócios e promover um ambiente mais inclusivo. “Queremos garantir que essas mães tenham condições de empreender e sustentar suas famílias, sem abrir mão do cuidado com seus filhos”, destacou.

Caso aprovado, o programa será coordenado pelo Poder Executivo, que poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para sua implementação. O projeto agora aguarda tramitação e apreciação das Comissões.