Mafra não registra processos de assédio sexual no trabalho em 2024

Enquanto o número de processos sobre assédio sexual no ambiente de trabalho aumentou 24,3% em Santa Catarina durante 2024, a Vara de Mafra foi uma das únicas no estado que não registrou nenhuma ação judicial sobre o tema.

Em Santa Cataria, segundo dados divulgados pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o total de casos passou de 185 para 230, o maior número dos últimos cinco anos.

Os casos de assédio sexual representaram cerca de 8,9% do total de processos que envolvem assédio em 2024. Em 2020, essa proporção era de 5,5%, evidenciando um crescimento significativo das denúncias relacionadas a esse tipo de violência no ambiente de trabalho.

Além de Mafra, a Vara do Trabalho de Fraiburgo, também não teve nenhum caso registrado em 2024.

Em contrapartida, o foro de Joinville liderou o ranking das unidades da Justiça do Trabalho com mais registros de assédio sexual, com 22 processos. Florianópolis e Itajaí aparecem logo em seguida, com 21 casos cada.

O que é considerado assédio sexual?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio sexual é uma das formas de violência de gênero que afeta principalmente as mulheres no mercado de trabalho. Dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho indicam que cerca de 70% das vítimas são mulheres.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST, destaca que o aumento das denúncias reflete a luta das mulheres contra esse tipo de violência. Segundo ele, “o crescimento das ações por assédio sexual demonstra uma maior conscientização da sociedade sobre a importância de combater essa prática”.

O assédio sexual engloba condutas de conotação sexual praticadas contra a vontade da vítima, como palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer outra forma de abordagem que cause constrangimento. Ele pode ocorrer por meio de chantagem ou intimidação, dirigida a indivíduos ou grupos.

O que fazer em caso de assédio no trabalho?

Em situações de assédio sexual no ambiente de trabalho, especialistas recomendam que testemunhas ofereçam apoio à vítima de maneira discreta e respeitosa.

A vítima pode denunciar o ocorrido em canais internos da empresa, como ouvidorias e setores de recursos humanos. Além disso, é possível buscar apoio em entidades sindicais ou registrar uma queixa na Justiça do Trabalho, que tem ampliado os esforços para combater essa forma de violência.

O crescimento dos casos reforça a necessidade de conscientização e medidas mais efetivas para garantir ambientes laborais seguros e respeitosos para todos.