TO na presidência do Senado! Cinco vezes e momentos que Eduardo Gomes protagonizou a política nacional

Maju Cotrim

O senador Eduardo Gomes é o primeiro tocantinense a ocupar a presidência interina do Senado. Em outros momentos, Eduardo Gomes também protagonizou questões nacionais. Ele é reconhecido dentre todas as correntes políticas pela experiência em negociações complexas e construção de consensos.

1º vice com aval de todas as correntes

Em fevereiro deste ano, ele se consagrou como o primeiro do Estado a ser eleito como 1º vice-presidente na Casa de Leis por unanimidade. Após a eleição, até o senador Jacques Wagner chegou a afirmar, em exclusiva à Gazeta: “Melhor vice não teria e isso foi aclamado até pelo PT”, afirmou.

Discussões sobre IA

O tocantinense se destacou ultimamente também na relatoria do projeto que regulamenta a Inteligência Artificial, participando de debates importantes e decisivos sobre o tema, um dos mais atuais do país. Foi um intenso trabalho “de mais de mil dias” para análise do texto. O objetivo é proteger os direitos fundamentais e “garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis, em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico. Ele foi recebido pelo presidente do Google e teve interlocutores importantes da área e bigtechs. Mais de cem reuniões e seminários no Brasil todo.

1º presidente

Gomes foi ainda o 1º presidente da Comissão de Comunicação e direito digital, criada no Senado, sendo que todas as questões da área passam por esta comissão. Toda legislação sobre telecomunicações do país passou pela comissão.

Líder no Congresso

Eduardo Gomes foi também o primeiro tocantinense a ser líder no Congresso Nacional, o que aconteceu na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este posto o colocou no centro das discussões políticas nacionais e aumentou seu trânsito político. Chegou a ser chamado até de “bombeiro” por alguns veículos nacionais. Foram mais de três anos na liderança.

Recordista Cabeça do Congresso

Outro ponto na atuação de Gomes é o fato de ele ser recordista como cabeça no Congresso, sendo o Tocantinense que mais figurou na lista de nomes de destaque do Congresso até hoje. Ele já foi premiado também com o “Elite Parlamentar”, produzido pela Arko Advice e no Ranking dos Políticos.

Relatorias de destaque nacional

Eduardo Gomes também teve destaque em várias relatorias de projetos com ampla repercussão. Em 2021 num momento delicado para a cultura brasileira quando o Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que liberou R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural ele foi o relator da pauta com forte apelo pela classe.

Outro destaque foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, aprovada pelo Senado e que foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes. A PEC atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao promulgar a nova emenda, disse Eduardo na época, o Congresso Nacional declara publicamente seu comprometimento com o país, os direitos humanos da nova geração e o futuro.

Ele relatou ainda o Projeto que regulamenta o streaming no país. O PL dos Streamings regulamenta os serviços de vídeo sob demanda e streamings, impondo o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), principal fomento para o audiovisual brasileiro. Foi aprovado no Senado e está na Câmara.