Governo da Paraíba lança editais do ICMS Cultural e Patrimônio Histórico 2025

As iniciativas incentivam investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio. Casa no Centro Histórico de João Pessoa
Iphaep/Divulgação
O Governo da Paraíba anunciou, na manhã desta segunda-feira (17), os editais de 2025 dos programas ICMS Cultural e Patrimônio Histórico. As iniciativas incentivam investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio, permitindo que empresas patrocinadoras recebam 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao destinar recursos para essas ações.
De acordo com a gestão estadual, o ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis históricos da capital paraibana.
O governador João Azevêdo (PSB) explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico, por exemplo, poderão apresentar projetos de revitalização, desde que os espaços tenham função social, como abrigar comércios, museus ou áreas de convivência, e permaneçam abertos ao público.
Azevedo também afirmou que empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir recursos diretamente nessas iniciativas e obter 100% de compensação no ICMS.
“É a continuidade de um projeto que lançamos ano passado, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, para fazer aquilo que, além de obrigação nossa, busca envolver a sociedade e todos os empresários. Precisamos entender que a gente só vai conseguir verdadeiramente requalificar, resgatar esse espaço como espaço público importante, se houver uma participação de toda a sociedade, não apenas a ação do Governo. Agora está demonstrado, claramente, que os nossos empresários estão entendendo essa importância”, explicou João Azevêdo.
O evento aconteceu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e vai contar com a presença de empresários e de representantes da cadeia produtiva da cultura.
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