Após polêmica, bíblias não serão distribuídas em escolas de Palmas; “Instituições interessadas poderão fazê-lo em outros espaços”, diz Somos

Após mediação do coletivo Somos, a Prefeitura de Palmas decidiu retirar a autorização para a distribuição de Bíblias nas escolas da rede municipal. O material, que era entregue pelo grupo religioso Ministério Gideões Internacionais a alunos do 4º ao 9º ano, não poderá mais ser distribuído dentro das unidades de ensino.

A decisão foi anunciada pelo próprio Somos, primeiro mandato coletivo eleito no Tocantins, após reunião com o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Segundo os parlamentares, o gestor municipal compreendeu a importância do debate e determinou que a prática não será mais realizada nos próximos anos.

“Com base nesse debate, ficou definido que não haverá mais distribuição dentro das escolas nos próximos anos. As instituições interessadas poderão fazê-lo em residências ou outros espaços fora do ambiente escolar”, publicou o coletivo nas redes sociais.

“Essa prática de distribuição ocorre há décadas, mas como será a postura diante do princípio da isonomia, garantindo direitos iguais para todas as religiões e também para quem não deseja receber esse material nas escolas? Com base nesse debate, ficou definido que não haverá mais distribuição dentro das escolas nos próximos anos. As instituições interessadas poderão fazê-lo em residências ou outros espaços fora do ambiente escolar.“, disse o Coletivo.

O Somos também comentou que será criada uma Comissão para implementar a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. “Essa lei é necessária para combater o racismo estrutural e garantir uma educação mais inclusiva e representativa“, concluiu.

O Somos ressaltou que não há qualquer impedimento para doações de livros para as escolas, desde que estejam disponíveis nas bibliotecas para consulta voluntária dos alunos.

Avanços na regulamentação da Lei de Cotas

Além do debate sobre a distribuição de materiais religiosos em ambiente escolar, o Somos destacou que a gestão municipal tem se mostrado aberta ao diálogo e às pautas defendidas pelo grupo.

Na última sexta-feira (14/03), os vereadores avançaram na discussão sobre a regulamentação da Lei de Cotas em Palmas, com o objetivo de garantir a aplicação efetiva da política no município.

Além disso, foi acordada a criação de uma comissão para assegurar a implementação da Lei Federal 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Segundo o coletivo, a medida é essencial para combater o racismo estrutural e promover uma educação mais inclusiva e representativa.

“Essa lei é necessária para combater o racismo estrutural e garantir uma educação mais inclusiva e representativa”, afirmou o Somos.