Secretaria estadual presta apoio em caso de injúria

Ocaso de injúria racial registrado em uma escola de educação infantil de Santa Cruz do Sul tem motivado muitos contatos com o gabinete do vereador Professor Cleber (União Brasil), a partir da publicação da matéria na Gazeta do Sul. O assunto sensibilizou o público e entidades de todo o Estado. Nessa sexta-feira, o diretor-geral da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Robson Tiago Borges, esteve no município para prestar solidariedade e colocar a pasta à disposição.

De acordo com Borges, a secretaria tem função meio, o que quer dizer que não pode impor uma punição ou algo do tipo para as situações com as quais se depara. Tem como, no entanto, fazer o que chama letramento da situação, que é prestar orientações de como agir em episódios como o registrado e quais os caminhos a serem tomados. É possível dar o suporte para que o debate seja ampliado, evidenciando o problema.

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“Tivemos a oportunidade de conversar com o vereador Cleber, com o prefeito Sérgio Moraes e a secretária do Desenvolvimento Social, a primeira-dama Fátima”, disse o diretor. Ele reforçou que não se trata de um caso isolado, mas que deve ser combatido. “Temos que estar atentos e dialogar”, acrescentou.

A Secretaria tem atuação transversal, envolvendo questões etnorracial, diversidade, gênero, indigenista e de portadores de deficiência. Defende a ampliação de discussões sobre assuntos relacionados ao preconceito e ataque aos direitos humanos, incentivando o trabalho de políticas públicas. “É preciso falar. Nos casos LGBTQIA+, por exemplo, temos crianças se mutilando e adolescente indo a óbito pela não aceitação da família”, alertou.

O vereador havia protocolado pedido de informação para apurar as medidas adotadas pela instituição de ensino diante da situação. A direção da escola antecipou que contatou as duas famílias, separadamente, como estabelece o protocolo e, atendendo ao pedido de uma delas, intermediou reunião para a próxima terça-feira.

Cleber apresentou moção de repúdio, com a anuência dos líderes de bancadas, para a segunda-feira. A matéria demonstra contrariedade ao ato de uma forma genérica. O seu gabinete também recebeu contato de uma psicóloga, que ofereceu trabalho voluntário para a criança e outras partes citadas na situação.

Relembre

A mãe de um menino de quatro anos fez registro policial sobre ato de injúria racial. De acordo com o relato, uma colega da mesma idade de seu filho disse que não poderia tocá-lo, nem tocar a professora, porque ambos são pretos, por orientação da mãe. Conforme descrito no boletim de ocorrências, a mãe da menina teria confirmado a situação, o que motivou ação da professora e da mãe do menino.

A direção da instituição de ensino chamou as duas famílias, isoladamente, e intermediou uma reunião que ainda irá acontecer para a resolução interna da situação. A mãe do menino comunicou o gabinete do vereador Professor Cleber, que protocolou pedido de informações sobre as medidas da escola e uma moção de repúdio genérica pelo ato. A mãe da menina foi contatada pela reportagem, mas não retornou.

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