Escolas municipais vão receber aumento dos repasses vindos de programa

Foi aumentado o valor do repasse de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino da rede municipal. Dos atuais R$ 7,00, em vigor desde 2011, o valor sobe para R$ 14,00 por aluno/mês matriculado no Ensino Fundamental e para R$ 18,00 na Educação Infantil, cuja carga horária é maior. A aprovação do projeto de autoria do Executivo ocorreu na última segunda-feira, em sessão na Câmara de Vereadores.

O incremento significa ainda mais autonomia para os estabelecimentos de ensino, que podem gerir a aplicação dos recursos, tornando mais ágeis os procedimentos para compra de materiais e contratação de serviços. “Com a verba é possível cobrir despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino”, explicou a secretária municipal de Educação, Jane Sabin.

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Os repasses são realizados a cada quadrimestre, sempre com base no Censo Escolar do ano anterior. Em 2024 foram contabilizados 9.529 alunos matriculados em 26 Emefs, 19 Emeis e um Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja). Com o aumento o montante passa para R$ 576.744,00, valor que será pago retroativo ao primeiro quadrimestre.

Segundo a secretária, o aumento nos repasses do PDDE confere ainda mais poder de decisão às direções das escolas que não precisam ficar esperando para ter suas necessidades atendidas. “Se a escola precisa trocar uma torneira ou uma lâmpada, por exemplo, não vai esperar pela secretaria, ela mesma providencia os orçamentos, dentro do rito legal, é claro, e define a compra. A escola gerencia todo esse processo, o que desburocratiza e torna tudo muito mais ágil”, explicou.

Jane também destaca a utilização dos recursos para finalidades pedagógicas específicas de cada estabelecimento. “Cada comunidade escolar tem suas características próprias. Se hoje a Secretaria vai comprar um jogo pedagógico para trabalhar raciocínio, atenção, memória, a escola não pode escolher, fica restrita ao que vem por meio de uma licitação, que é geral. Com o dinheiro direto na escola, a direção junto com os professores pode optar pelo material que melhor atende suas necessidades pedagógicas”.

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