Homem que matou companheira a facadas após sair da prisão é condenado a 19 anos

O Tribunal do Júri de Palmas condenou Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023. O crime aconteceu dentro da kitnet onde a vítima morava, no Jardim Aureny III, região sul da capital.

Felipe foi condenado por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, emboscada e feminicídio. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público, Madalena e Felipe tinham um relacionamento conturbado, com histórico de agressões. Felipe estava preso por violência doméstica contra Madalena desde outubro de 2023, mas foi solto dois dias antes de cometer o crime.

A investigação apontou que o casal vivia em união estável e que os desentendimentos eram frequentes. Em São Paulo, onde moraram antes de Palmas, Felipe também já havia agredido Madalena. Em seu próprio depoimento, ele admitiu que as agressões ocorriam sempre que consumiam bebida alcoólica.

Felipe foi solto no dia 25 de novembro de 2023, após a própria Madalena solicitar sua liberdade em audiência na Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O juiz responsável pelo caso destacou que o Ministério Público não viu motivos para manter a prisão do acusado, e que a vítima afirmou não se sentir mais intimidada por ele.

O crime

Na tarde de 27 de novembro de 2023, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, encontrou Felipe sentado em uma área externa da kitnet, resistindo à abordagem. Ele precisou ser rendido e algemado.

Dentro do imóvel, os policiais encontraram Madalena caída sobre a cama, com ferimentos de faca no peito e na barriga. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tentou reanimá-la, mas a vítima não resistiu. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos periciais.

Condenação e indenização à família

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (13 de março de 2024) no Fórum de Palmas e foi presidido pelo juiz Cledson José Dias Nunes. Testemunhas relataram que Felipe tinha histórico de agressões contra Madalena e que já havia sido condenado por lesão corporal, possuindo antecedentes criminais.

Além da pena de 19 anos e três meses de prisão, o juiz determinou que Felipe pague R$ 100 mil em indenização por danos morais à família de Madalena.

Defesa do réu

A Defensoria Pública do Tocantins, responsável pela defesa de Felipe, afirmou que não comenta decisões da Justiça envolvendo seus assistidos, mas reforçou que atua para garantir um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.

O caso reforça a gravidade da violência doméstica e feminicídio no Brasil, evidenciando a importância de medidas mais rigorosas para proteção das vítimas e punição dos agressores.