Reunião em Brasília discute “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Tocantins

Encontro realizado na manhã desta quarta-feira, no Ministério da Gestão e da Inovação, com a presença da ministra da pasta, Esther Dweck; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes; senadora Professora Dorinha; deputado federal Carlos Gaguim; secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café; representantes do Incra, Intertins, MPU, foi discutida a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins”.

O diretor de Governança da Terra, do Incra, fez uma explanação sobre o andamento do processo e afirmou que “2025 será um ano de muita entrega”. O secretário Jaime Café falou das providências que já foram tomadas pelo estado e disse que: “nos preocupa o tempo para entregarmos aos produtores a segurança jurídica que eles precisam”.

O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Sócioambiental do MDA, Moisés Savian, apresentou o resultado dos estudos e dos mutirões de regularização já realizados. “ São 1 milhão e 400 mil hectares a serem regularizados, o que representa 5% do território tocantinense. 17% das áreas remanescentes já estão com requerimentos em análise”, encerrou.

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes discorreu sobre a importância da conclusão desse processo para a economia tocantinense, com ênfase na geração de emprego e renda. “Estamos empenhados nessa luta e o nosso gabinete continua à disposição para colaborar no que for necessário para agilizar o andamento desse processo”, afirmou.

A senadora Professora Dorinha elencou as prioridades e discorreu sobre os avanços do processo. “É uma agenda de fundamental importância para dar segurança jurídica e atender ao anseio de milhares de tocantinenses que sonham à décadas com essa regularização.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu aos ministros pela parceria e reafirmou o compromisso de envidar todos os esforços para resolver de vez a situação.

A ministra Esther Dweck e o ministro Paulo Teixeira falaram do compromisso e da disposição de toda a equipe em fazer chegar a bom termo o processo, agendando um encontro em abril, no Tocantins, para iniciar a entrega dos títulos de propriedade.

Finalizando a reunião o governador Wanderlei Barbosa, que aniversaria hoje, foi surpreendido com um bolo e o tradicional parabéns.