Operação no Tocantins inicia fiscalização de produtos comercializados no período da Páscoa 

Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos aptos a serem comercializados para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de autarquia do Governo do Estado do Tocantins, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, iniciou nesta segunda-feira, 10, a Operação Páscoa.

A ação que visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte na capital e interior, será realizada até o dia 21 de março pela equipe técnica da área de Pré-Medidos.

O presidente da Aem, Ronan Dorneles de Sousa, falou sobre a ação. “O nosso objetivo é proteger os consumidores durante suas compras, os técnicos do órgão irão fiscalizar produtos como: ovo de páscoa, colomba pascal, barras de chocolate, caixas de chocolate, pacote de mini ovos de páscoa e pescados como peixes, atum, sardinhas, entre outros”, explicou.

Como é feita a Operação

Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são recolhidos para a Agência de Metrologia, com o propósito de serem realizados ensaios metrológicos no laboratório da pasta. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.

Os fiscais da Agência de Metrologia recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta-convite de todo o processo e trâmite legal.

Produtos artesanais e Ovo de Colher

A Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial, deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.

Quanto ao ovo de colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.

Pescados pré-medidos

Ao comprar pescados congelados e pré-embalados é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.

As mercadorias devem estar dispostas nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato, descontando o peso da embalagem).

Adriana Grigolo/Governo do Tocantins