BC muda regras do PIX para combater a ação de golpistas; entenda

De acordo com o Banco Central, cerca de 8 milhões de chaves PIX vinculadas a pessoas físicas estão com alguma inconsistência no cadastro, comparando com a base de dados da Receita. Banco Central amplia segurança no pix pra evitar golpes
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para ampliar a segurança no uso do Pix. Técnicos identificaram irregularidades no CPF de oito milhões de chaves Pix. Agora, as instituições financeiras terão um prazo para analisar cadastros irregulares e combater a ação de golpistas.
A medida é para aumentar a segurança das transações por PIX e reduzir as possibilidades de fraudes e golpes. Hoje, existem 173 milhões de usuários do PIX cadastrados. Como cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX, há mais de 830 milhões de chaves uma média de cinco chaves por usuário.
De acordo com o Banco Central, cerca de 8 milhões de chaves PIX vinculadas a pessoas físicas estão com alguma inconsistência no cadastro, comparando com a base de dados da Receita Federal. As falhas mais comuns são a grafia errada de nomes ou morte do titular do CPF.
“Em outros casos tem até pessoas que vieram a falecer e que ainda continuam ativas essas chaves PIX. Mais de 3,5 milhões de casos como esses e é óbvio que faz muito pouco sentido a gente ter pessoas falecidas, mortas, fazendo algum tipo de transação nesse sentido”, afirma Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central
Agora, o Banco Central vai encaminhar essa lista de CPFs ou CNPJs que estão com problemas para todos os bancos e instituições financeiras que participam do PIX. Nenhuma dessas situações, segundo o Banco Central, tem relação com atraso em pagamento de impostos, inadimplências ou malha fina. São casos de problemas no cadastro ou suspeita de fraude.
“Nenhum tipo de correlação com pagamento de imposto. Não há qualquer tipo de correlação com seu atraso, com você não pagou. Você esqueceu. Isso não vai afetar de maneira nenhuma a utilização de sua chave de PIX. O Banco Central está do lado das pessoas que trabalham, empreendem e querem fazer as coisas e utilizar da maneira correta, ganhar sua vida, fazer a economia crescer. Tem uma minoria, muito pequena que está ali do lado do fraudado, do crime, e que está querendo fazer a coisa equivocada. É contra isso que o Banco Central está atuando”, destaca o presidente do BC.
O banco ou a instituição financeira terá um prazo para analisar a lista e derrubar a chave PIX dos CPFs ou CNPJs com cadastro irregular na Receita. Seja porque estão suspensos, cancelados, anulados ou cujo titular tenha falecido. Ou, no caso do CNPJ, suspensos, inaptos, anulados ou baixados, ou seja, quando a empresa for encerrada.
A nova resolução diz que sempre que um usuário tentar atualizar, criar uma chave PIX ou pedir uma portabilidade, por exemplo, os bancos são obrigados a verificar se o cadastro da chave PIX de pessoa física ou jurídica está de acordo com as informações registradas na Receita Federal. Isso porque, segundo o Banco Central, muitos criminosos tentam usar nomes fictícios de empresas reais para desviar dinheiro.
Além disso, os e-mails usados como chave PIX não poderão mais mudar de dono. E passa a ser proibido mudar informações vinculadas a chaves aleatórias. Para trocá-la, será preciso apagar a antiga e criar uma nova.
O Banco Central do Brasil vai verificar se os bancos estão seguindo as regras e punir, com multa por exemplo, a instituição que não cumprir as determinações.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos considerou que as ações do Banco Central são positivas e necessárias e que as medidas ampliam a segurança no PIX para evitar fraudes.
Banco Central amplia segurança no pix pra evitar golpes
Reprodução/TV Globo
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