“É um projeto esdrúxulo”, diz vice-presidente do Sinprom sobre a Escola Sem Partido

O projeto de lei da Escola Sem Partido, de autoria do vereador Abel Trindade (PL) e que ingressou na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul na sessão desta quinta-feira, 6, teve grande repercussão no município. Para comentar sobre o assunto, o vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Cruz do Sul (Sinprom), Eduardo Barreto, concedeu entrevista à Rádio Gazeta na manhã desta quinta-feira, 6, e definiu a iniciativa como um “projeto esdrúxulo, ou em termos corretos, inconstitucional”. De acordo com Barreto, os profissionais da área ficaram indignados com o projeto.

Conforme descreve o texto da proposta, o objetivo é a “abstenção de condutas que possam angariar a simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. A proposta estabelece orientações para o comportamento de funcionários, responsáveis e professores nas escolas da rede municipal.

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Além disso, o texto prevê que será responsabilizado o professor, administrador ou representante das escolas que convidar ou patrocinar terceiros para protagonizarem atividades que desrespeitem os princípios estabelecidos pela lei. Isso se dará por meio de um processo administrativo, que pode resultar em advertência, suspensão e multa.

» Confira o projeto de lei na íntegra

Para o vice-presidente do Sinprom, a ideia é inconstitucional, pois a escola é o lugar da multiplicidade de comportamentos e pensamentos que faz com que exista a democracia. Barreto também indagou o fato de existir alguma escola com partido na cidade. “Eu desafio o vereador a apresentar alguma escola de Santa Cruz que tenha partido político”, questionou.

O vice-presidente destacou a falta de estrutura que algumas escolas possuem, por exemplo nos episódios de calor extremo, e que sente a falta da presença dos vereadores nesses educandários. “O que me magoa é que não vi o vereador em nenhuma dessas escolas protegendo as crianças. Nós não vemos os vereadores que propõem ‘Escola Sem Partido’ tratando das questões que precisam ser tratadas nas escolas.” Ele também afirmou que é impossível o projeto virar lei.

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A proposta também foi definida pelo professor e vice-presidente do Sinprom como “autoritária e, ainda, acaba impedindo a escola de debater assuntos que ‘incomodam’, como por exemplo, direitos humanos, pobreza, desigualdade social, entre outros. Algumas coisas existem para tomarmos posição”, frisou.

Confira a entrevista completa:

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