Vereador protocola projeto que prevê a Escola Sem Partido em Santa Cruz

Na próxima quinta-feira, 6, ingressará na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul um projeto de lei que dispõe sobre a Escola Sem Partido no município. A proposta, apresentada pelo vereador Abel Trindade (PL), estabelece orientações para o comportamento de funcionários, responsáveis e professores nas escolas da rede municipal. O objetivo é a “abstenção de condutas que possam angariar a simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”, conforme descreve o texto.

De acordo com o projeto, que será apresentado na Câmara, ficará assegurado a todo aluno da educação básica municipal o aprendizado que respeite a neutralidade política e ideológica na condução do ensino, o pluralismo de ideias e convencimentos de origem político-ideológica, a liberdade de consciência e de crença e o reconhecimento do aluno como pessoa vulnerável na relação de aprendizado.

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Além disso, o texto prevê que será responsabilizado o professor, administrador ou representante das escolas que convidar ou patrocinar terceiros para protagonizarem atividades que desrespeitem os princípios estabelecidos pela lei. Isso se dará por meio de um processo administrativo, que pode resultar em advertência, suspensão e multa.

Na justificativa, Trindade esclarece que o projeto de lei busca “proteger a educação de tentativas de doutrinação, assegurando que os estudantes recebam o conhecimento de maneira equilibrada e com pluralismo de ideias, respeitando sua formação moral e favorecendo a liberdade de pensamento”. Ainda, reforça que o espaço escolar deve ser um local politicamente neutro, “não podendo de forma alguma ser utilizado para promover agendas políticas/ideológicas, que acabam prejudicando o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes”.

» Confira o projeto de lei na íntegra

“A ideia é trazer qual é o direito do aluno e o dever do professor”

Em entrevista ao programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, na manhã desta terça-feira, 4, Trindade rebateu críticas que foram apresentadas à proposta da Escola Sem Partido. “As pessoas criaram uma ideia sobre o projeto, como se ele tirasse a liberdade das pessoas. E não é isso que ele faz. Tudo o que consta no projeto está na Constituição Federal. A ideia principal é justamente trazer para os alunos e familiares qual é o direito do aluno e qual é o dever do professor”, explicou.

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Para o vereador, os artigos da Constituição que dispõem sobre a doutrinação ideológica nas escolas não são respeitados. “Se fossem, não teria todo um grupo contrário a esse projeto na escola”, frisou Trindade, reforçando que a ideia da sua proposta é “falar os dois lados”. O parlamentar explicou que os professores possuem liberdade de cátedra, mas não têm liberdade de expressão dentro de sala. “As opiniões do professor são muito importantes, no sentido de que elas têm uma influência muito grande sobre o aluno”, apontou.

Ainda, Trindade contou que, por ser de direita, muitas pessoas confundem a proposta e o acusam de querer colocar a sua posição política na educação. No entanto, o vereador rebate: “A gente não quer nenhuma política dentro da escola. Muitas vezes, dentro das escolas, tu tem essa questão doutrinatória, e é isso que a gente não quer, nem de um lado, nem do outro”.

Confira a entrevista completa com Abel Trindade:

Colaboraram Carina Weber, Lucas Malheiros e Marcio Souza

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