Por que Oruam foi preso? Saiba mais!

O rapper Oruam foi levado, dentro de uma viatura de polícia, à delegacia, “onde foi autuado em flagrante por direção perigosa”, nesta quinta-feira (20/2), segundo nota da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) enviada ao Correio. A assessoria do artista confirma o encaminhamento dele à 16ª DP, localizada na Barra da Tijuca, após “ter sido parado em uma blitz”.

Comumente referido como “direção perigosa”, o artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como infração gravíssima, com adição de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), a utilização “de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”.

A penalidade referente ao delito inclui multa multiplicada por 10 — ou seja, o valor destinado à punição gravíssima, R$ 293,47, vezes 10: R$ 2.934,70 —, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Como medidas administrativas, a CNH e o automóvel são recolhidos.

O dobro da multa prevista — R$ 5.869,40 — é aplicado em caso de reincidência da infração em um período de 12 meses.

O CTB ainda considera falta grave “desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes” (artigo 195); e falta gravíssima “transpor, sem autorização, bloqueio viário policial” (artigo 210). As penalidades seriam “apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir”.

O ato de fugir ou ‘furar’ a blitz não seria, portanto, crime, perante o código penal, mas infração ao Código de Trânsito e causa de sanções financeiras e administrativas. De acordo com a PCERJ, no caso de Oruam “foi arbitrada fiança”.

Vídeo

Em vídeo que circula em redes sociais, é possível ver o momento em que Oruam é colocado em viatura da Polícia Militar do Estado (PMERJ). Populares também filmaram a reação dele dentro do veículo.